Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 249 DE BELEMREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIALAPELADO: ELAINE CRISTINA MONTEIRO QUINTELA, MARIA MARTA REMIGIO LIMA DO NASCIMENTO, IOLANDA MARIA SILVEIRA CORREA, ROSEANE CONCEICAO COUTO VOGADO, LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO ( ) ; APELADO: ELAINE CRISTINA MONTEIRO QUINTELA, MARIA MARTA REMIGIO LIMA DO NASCIMENTO, IOLANDA MARIA SILVEIRA CORREA, ROSEANE CONCEICAO COUTO VOGADO, LOUR

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 965 inadimplentes, sendo certo que a cobrança indevida poderá lhe causar indiscutível abalo de crédito em decorrência das restrições de acesso ao mercado.Por sua vez,inexiste o risco de irreversibilidade da medida, uma vez que a cobrança da dívida e a inscrição em cadastro de inadimplentes poderão ser reestabelecidas a qualquer tempo, caso a decisão final seja desfavorável ao REQUERENTE.Ante o

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1403 A contagem do prazo observará o disposto no art. 231, §3º do CPC. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 29/08/2019, às 10h30min, devendo a parte RÉ ser

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1169 Nome: CARLOS ALBERTO BAIAOOAB: 19728/RJATO ORDINATÓRIODe ordem, intimo a parte requerente para se manifestar sobre a contestação oferecida pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias.Ananindeua-Pa, 15 de julho de 2019. Francisco Edilberto Mesquita Bastos JúniorDiretor de Secretaria da 1ª Vara Cível e EmpresarialComarca de Ananindeua/PA Número do processo: 0811511-50.2018.8.14.0006 Participaç�

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1495 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000212-78.2018.5.08.0119 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO (ALÇADA) Fundamentação (1126) AUTOR: JOHN KLEBER MOURA DA SILVA RÉU: K. J. DE M. E SILVA - PROCESSAMENTO DE DADOS - ME Tendo em vista o período de férias deste magistrado (13.06 a 12.07.2018), transfiro a prolação da sentença para o dia 16.07.201

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1494 FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Despacho DIEGO QUEIROZ ARAUJO Despacho Processo Nº RTSum-0000189-35.2018.5.08.0119 AUTOR AMIEL DA SILVA FONSECA ADVOGADO MARCIA NOBRE PEIXOTO E SILVA(OAB: 19304/PA) ADVOGADO MARCELO PEREIRA E SILVA(OAB: 9047/PA) ADVOGADO GREICE COSTA VIEIRA(OAB: 19973B/PA) ADVOGADO FLAVIA DE AGUIAR CORREA(OAB: 12428/PA)

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 27 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 84845 JOEL DA COSTA PAIVA 4173 JOSUE VITOR SILVA DA CRUZ 33840 JOELSON BARROS DE MIRANDA 37294 JUCILDO BRITO ANDRADE 4869 JOELSON FRANCISCO SANTOS DA SILVA 44425 JULIO CESAR ANDRADE DE CASTRO 32062 JOHN KLEBER MOURA DA SILVA 54720 KELSON COSTA DA CRUZ 913 JONAS DOS SANTOS OLIVEIRA 73537 KHAYD SHEYD HAYSHY BARROS SOUZA DE SOUZA 60233 JONAS RODRIGUES SILVA 61982 KLEBER ANDERSON MATOS DE ANDRADE 21067

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 37 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 4869 JOELSON FRANCISCO SANTOS DA SILVA 44425 JULIO CESAR ANDRADE DE CASTRO 32062 JOHN KLEBER MOURA DA SILVA 54720 KELSON COSTA DA CRUZ 913 JONAS DOS SANTOS OLIVEIRA 73537 KHAYD SHEYD HAYSHY BARROS SOUZA DE SOUZA 60233 JONAS RODRIGUES SILVA 61982 KLEBER ANDERSON MATOS DE ANDRADE 21067 JONATHAS LEANDRO MELO AZEVEDO 7973 KLEBER DOS SANTOS COSTA 62810 JONES SANTOS SILVA 60460 KLYDISON DA SILVA MUNIZ 914

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 387 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809316-76.2019.8.14.0000 AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR AGRAVADO: ELIEZIA ROCHA DE OLIVEIRA RELATORA: DESª. GLEIDE PEREIRA DE MOURA Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA contra decisão interlocutória proferida pelo J

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1684 Aquestão controvertidacinge-se em saber se a parte autora é isenta/imune ao IRPF retido pelo Estado e, por destinação constitucional, integrante das receitas estaduais. Sob esse prisma, não se vislumbra necessidade de dilação probatória, a justificar o julgamento antecipado do feito.Assim, noprazo de 05 dias, ficam as partes intimadas para formular esclarecimentos ou solicitar ajustes, pres