Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diego B. de M. Lúcio-280793 Elias P. da Silva-624703 Erisvaldo S. Costa-624815 Fernando F. da Silva-525283 Gabriel D. da Silva-621476 Letícia A. P. de Miranda-624713 Reyler H. Peres-396580 Sebastião A. da Silva-624172 Wellington J. da Silva-624100 Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Michael Afonso Costa - 205850 No Centro de Apoio Médico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Joao Paulo De Souza Silveira-941339 Joao Vitor Ribeiro Alves-877472 Joao Vitor Silva Alves-943302 Leomar Pereira Da Silva-628334 Leonardo Leandro Almeida-707380 Lucas Henrique Nicacio Martins Vaz-73635 Luiz Claudio Dos Santos Junior-200681 Luiz Eduardo Ferreira Mendes-576496 Manoel Vanderlei Martins-128788 Marcelo Luiz Do Espirito Santo-934340 Marcos Paulo Miranda-68504 Marcos Vinicius Da Silva Mendes-626733 Marcos Vini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, §1º, inciso I, da CE/89, c/redação dada pela ECE nº 104/2020, combinado com o art.7º e art.8º da LC nº 64/02, redação dada pela LC 156/20, aos servidores: Masp 278.441-1, Roberto da Costa e Silva, a partir de 30/4/2021. Masp 381.384-7, Carlos Roberto Bemfica, a partir de 29/4/2021. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151 do ADCT da CE/89 c/c o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s. Art. 3º Esta Portaria entra em vigo