Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7493/2022 - Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INTIMAÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO MUNICIPIO DE BREVES PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BREVES - PA OUTROS INTE

Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7481/2022 - Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO RETIRADO DE PAUTA ORDEM 038 PROCESSO 0019442-70.2016.8.14.0051 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL CLASSIFICAÇÃO E/OU PRETERIÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7405/2022 - Quarta-feira, 6 de Julho de 2022 PROCURADOR: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo Retirado de Pauta. ORDEM 052 PROCESSO 0019442-70.2016.8.14.0051 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: CLASSIFICAÇÃO E/OU PRETERIÇÃO RELATOR(A): DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: JOHNNY

Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7392/2022 - Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: JOHNNY FREDSON FARIAS SILVA ADVOGADO LENILSON SOUSA DE ASSIS - (OAB PA8489-A) ADVOGADO AYRTON PEREIRA DOS SANTOS - (OAB PA18494-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 053 Processo 00

Diário da Justiça ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7507/2022 - Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 110 RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO MUNICIPIO DE BREVES PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BREVES - PA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PA

Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7467/2022 - Segunda-feira, 3 de Outubro de 2022 APELADO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 038 PROCESSO 0019442-70.2016.8.14.0051 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL CLASSI

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1589 AÇÃO ORDINÁRIA AUTOR: JOHNNY FREDSON FARIAS SILVA ADVOGADO: AYRTON PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: FADESP DESPACHO ORDINATÓRIO - CONSIDERANDO os termos do inciso VI, parágrafo 2º, do art. 1º do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA - INTIMEM-SE A PARTE REQUERENTE, para apresentar CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO, no prazo legal. Santarém, 14 de fevereiro de 2019. ORNANDO FER

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 305 Participação: APELADO Nome: ANTONIO EDMILSON SOBRINHO Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA OAB: 7031 Participação: APELADO Nome: ELISANDRA DE SOUSA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA OAB: 7031 Participação: APELADO Nome: MARCOS VENICIO DE SOUSA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA OAB: 7031 Participação: A

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 81 OLIVEIRA DA CONCEICAO FILHO (ADVOGADO) OAB 8141 - SIDENEU OLIVEIRA DA CONCEICAO FILHO (ADVOGADO) SENTENCIANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE ACARA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS. PROCESSO Nº 0004502-30.2013.8.14.0076 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO COMARCA: ACARÁ SENTENCIANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACAR�

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019 CPF: 353.081.332-04 VALOR: R$ 72,00; CB PM MARCIO ANDRÉ COELHO VIANA CPF: 702.782.962-20 VALOR: R$ 72,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 513-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO: PRIMAVERA - PA PERÍODO: 12/03/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. SERVIDORES: SGT PM RA