Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 Ltda. Advogado(s): José Alheiro da Costa Sobrinho - OAB/PE 11.201. 3ºApelado(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0806139-79.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Dores da Silva

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84 - APELAÇÃO Nº 0002822-85.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: EDSON ULISSES MOTA COMETA (OAB/PB 13.334) A

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 JOANILSON GUEDES BARBOSA – OAB/PB 13295 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR A: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 - – APELAÇÃO Nº: 0802077-04.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAV

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 61 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802976-15.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA. APELADO: N CLAUDINO & CIA LTDA. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO V

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803394-72.2017.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314- A APELADO: VANÚCIA MARTINS DA SILVA ADVOGA

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005799-84.2013.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ELDRIA DA NOBREGA PINTO. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº 13.442). APELADO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADA: ROSANY ARAÚJO PARENTE (OAB/PB Nº 20.993-A). RELA

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO(S): ANDERSON BEZERRA DE FRANCA. FIGUEIREDO. APELADO(S): CLAUDENICE MESSIAS. ADVOGADO(S): LIBNI DIEGO PERERA IDE SOUSA (OAB/PB 15.502). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800632-91.2019.8.1

Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 7 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).13) Apelação Cível nº 0801195-65.2021.815.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Maria de Lourdes

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 6 DOS EFEITOS DA DECISÃO AO CORRÉU JOSEILDO PEREIRA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 580 DO CPP. ANÁLISE DO MÉRITO PREJUDICADA. - Transcorrido o lapso temporal superior a oito anos entre a data da publicação da sentença e a presente sessão de julgamento, evidencia-se a ocorrência da prescrição, na modalidade intercorrente, nos termos do art.

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 95– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0083220-93.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS