Diário Oficial ● 20/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34068 005/2017-GS-SEDUC e do § 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsão do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data de publicação deste. Belém (Pa), 19 de dezembo de 2019. Delciene Loureiro/Secretária Adjunta de Planjamento e Gestão. Endereço Rodovia BR 316, km 0, nº 800, Edifício AC Simões, Bairro: Castanheira. CEP.: 66.645-000, Belém-PA. Prot

Diário Oficial ● 16/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.345 79 Quarta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2020 NÚCLEO DE DISCIPLINA E ÉTICA - NDE/SEDUC EDITAL DE INDICIAÇÃO E CITAÇÃO A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos da PORTARIA nº 452/2017-GAB/PAD de 16/10/2017, publicada no DOE Edição nº 33.481 de 18/10/2017, prorrogado através da PORTARIA nº 04/2018-GAB/PAD de 02/01/2018, publicada no DOE Edição nº 33.529 de 03/01/2018, redesignado pela PORTARIA nº 84/201

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 INTRODUÇÃO AO USO DE ARMA DE FOGO LUIS CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA 842.440.622-20 R$ 3.500,00 ESTÁGIO SUPERVISIONADO (MONITORIA) RICARDO CORRÊA SANTA BRIGIDA 577.342.592-00 R$ 3.000,00 INTRODUÇÃO À AUTOPROTEÇÃO ROBINSON GUIMARÃES CARNEIRO 001.763.612-43 R$ 2.100,00 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR RODRIGO DA SILVA FONSECA 905.511.412-04 R$ 7.800,00 DIREITO PENAL E PROCESSUAL APLICADO AO SERVIÇO POLICIAL A

Diário Oficial ● 23/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33339 Quinta-feira, 23 DE MARÇO DE 2017 ATO: PORTARIA Nº 050/2017-CPSP Término de vínculo: 03/02/2017 Motivo: Rescisão a pedido Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: BRIGIDA CRISTINA FERNANDES Cargo: Professor Forma de admissão: Temporário Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS ATO: PORTARIA Nº 051/2017-CPSP Término de vínculo: 15/02/2017 Motivo: Distrato Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: PEDRO HENRIQUE DIA

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 SANTOS VIEIRA , 0,00 / 005192, JOHNNY MANOEL PINTO NEGRAO, 0,00 / 102686, JOHNNY SANTA ROSA LIMA , 0,00 / 010431, JOHNNY SANTANA DE ABREU, 4,40 / 059556, JOHNNY WESLEY PEDREIRA DE ALMEIDA , 0,00 / 032765, JOHNNY WILLER FARIAS DE MATOS, 5,40 / 113166, JOHNNYSON ALLAM FERNANDES ROCHA, 0,00 / 007233, JOHNY SALES DA SILVA, 3,80 / 038886, JOHNY SOUSA DA SILVA , 0,00 / 030682, JOHNYSON PANTOJA DA SILVA, 2,80 / 021603, JOICE ABREU DE OLIVEIRA , 5,80 / 112597, JOICE AP

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 JONAS GOMES DE MENEZES, 6,40 / 110965, JONAS LUIS AVELAR FIGUEIREDO, Faltou / 053518, JONAS MARTINS DOS SANTOS, 2,40 / 054071, JONAS MELO PEREIRA JUNIOR , 3,60 / 078903, JONAS MELO PERREIA, Faltou / 121544, JONAS PANTOJA CARNEIRO, 4,00 / 085095, JONAS PIETRO OLIVEIRA PEREIRA, Faltou / 013086, JONAS ROCHA DA SILVA, Faltou / 010564, JONAS RODRIGUES CORREIA, 2,80 / 106009, JONAS RODRIGUES DE ANDRADE, 4,60 / 116271, JONAS SAMUEL CUNHA DE ARAUJO, 4,60 / 083605, JONAS

Diário Oficial ● 08/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34004 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 35.322, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15 inciso I da lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º da Resolução nº 18.768/2015, CONSIDERANDO o memorando nº 033/2019 – CPAD, de 23 de setembro de 2019, protocolizada sob o n�

Diário Oficial ● 01/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33386 Quinta-feira, 01 DE JUNHO DE 2017 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo final do prazo originalmente concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 185363 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, i