Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas. Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 00249 de 28/01/2010. Outorgada: Catu Empreendimentos Ltda – CNPJ: 71.031.363/0001-32 – Curso d’água: Poço Tubular – Tamponado co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Francisco Alberto Moreira Cardoso Francisco Carlos Candido de Araujo Francisco de Assis Queiroz Francisco de Paula Francisco Gregorio Pereira Francisco Lopes Neto Francisco Martins Filho Francisco Soares da Silva Gabriel Lopes de Andrade Gaspar Francisco de Paula Gaspar Ponciano da Silva Gelson Pinheiro de Souza Genildo Alves do Nascimento Geraldina Monteiro de Oliveira Geraldo Abadia Ponciano Geraldo Afonso de Araujo Geraldo Alves Ch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Expediente RESOLUÇÃO SEMAD. N.º 2143 DE 12 DE AGOSTO DE 2014 Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 02 ER1100157, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de jan