Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a disponibilização do saldo financeiro remanescente do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, verificado no SIGAF, dos Municípios com gestão Totalmente Centralizada no Município (TCM), para aquisição de Tiras Reagentes, em observância ao art. 38 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.164, de 19 de agosto de 2015. §1° O saldo financeiro a ser concedido refere-se ao disponível no SIGAF

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CELIO COSTA VAZ X CELIO JOSE DE PAIVA X CELSO LUIZ DE FARIA X CLAUDIA REGINA ALVES DUARTE X CLAUDIO CLEMENTE DE FARIA BARBOSA X CORINA DA COSTA FREITAS YANASSE X COSME AUGUSTO ZOZIMO CAGLIARI X CRISTIAN RICARDO EDUARDO REYES DUENAS X DANIEL PIRES BITENCOURT X DARCY BOAVENTURA DE GODOY X DARIO FARIA NEGRAO X DAVID DOS SANTOS CUNHA X DEICY FARABELLO MARTINS DE MELO X DEMETRIO BASTOS NETTO X DEUSDEDITE SEBASTIAO MENDES X DEVANIR DE SOUZA DA SILVA X DIANGELES BORGES X DINORAH CELIA DE AZEVEDO OLIVEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CELIO COSTA VAZ X CELIO JOSE DE PAIVA X CELSO LUIZ DE FARIA X CLAUDIA REGINA ALVES DUARTE X CLAUDIO CLEMENTE DE FARIA BARBOSA X CORINA DA COSTA FREITAS YANASSE X COSME AUGUSTO ZOZIMO CAGLIARI X CRISTIAN RICARDO EDUARDO REYES DUENAS X DANIEL PIRES BITENCOURT X DARCY BOAVENTURA DE GODOY X DARIO FARIA NEGRAO X DAVID DOS SANTOS CUNHA X DEICY FARABELLO MARTINS DE MELO X DEMETRIO BASTOS NETTO X DEUSDEDITE SEBASTIAO MENDES X DEVANIR DE SOUZA DA SILVA X DIANGELES BORGES X DINORAH CELIA DE AZEVEDO OLIVEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 11/09/2012 com vigência em 14/02/2012, conforme conclusão de processo administrativo. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0573059/3, José Geraldo Leal de Castro, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 02/04/2012, conforme conclusão de processo administrativo. ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 078403/3, José Aristeu de Andrade, referente ao 1º quinquênio adm., p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo irregularidades referentes à realização de despesas em favor da empresa FETRANSCOOP/MG, resolve ARQUIVAR o feito, tendo em vista que a despesa foi realizada dentro da vigência do contrato, não tendo sido empenhada em tempo hábil por falta de disponibilidade orçamentária. Belo Horizonte, 09 de Julho de 2014. Wagner Eduardo Ferreira Secretário de Estado Adjunto de Saúde 09 581341 - 1 Secretaria de Estado de Saúde Extrato de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº0278, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG Nº 237, de 03 de outubro de 2018, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o PRESIDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HELENA DE FATIMA LOPES HELENA DOS SANTOS CORREA HELENA MARIA MAZZONI CAMARANO ANDRADE HELENA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ HELENA MARIA SILVA FREITAS HELENA MARIA SOARES HELENA MARTINS DE OLIVEIRA MOURA HELENA MENDONCA TEIXEIRA HELENA TERRA CABRAL FERREIRA HELENICE DA CUNHA OLIVEIRA HELENICE JACINTO DE SOUZA HELENICE LOURES AMERICANO HELIA MARIA DE OLIVEIRA HELIANA DE LOURDES SANTANA HELIDA DE RESENDE COELHO CAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a: Nº Data de Instituidor Beneficiário(s) Benefício Vigência 03.082-1 João Pinto Coelho Márcia Regina Amâncio 01/05/2019 Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 20 1262867 - 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a: Nº Data de Instituidor Beneficiário(s) Benefício Vigência 03.082-1 João Pinto Coelho Márcia Regina Amâncio 01/05/2019 Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 20 1262867 - 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 02 de julho de 2019. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 120548