Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 333/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: W.F.S. MaSP 1.305.331-9, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Luciano Silva Marcílio; Membros: Celso Marques da Silva Júnior e Leonardo Martins Parreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 02 de agosto de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão Disciplinar 5ª RISP, Juliana Gonçalves Cherin, responsável pela instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 272/2020, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet SEJUSP/PAD Nº 272/2020 – ADITAMENTO, publicada no Minas Gerais em 18/03/2022, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, conforme Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 e nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: Masp 1022899-7, Uilma Pires das Graças Silva, de 03/08/2022 a 03/10/2022, referente ao 4º quinquênio. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, Lei Complementar Fed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 597, DE 27 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I / UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Comunicamos que a peça fiscal em referência foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Uberlândia. Informamos que, a contar desta publicação, fica reaberto o prazo legal para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com a redução prevista. O PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 34/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 1450.01.0044124/2022-68 Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2953.18 (Presídio de Machado I). Empresa Junco & Moreira LTDA EPP, CNPJ nº 62.399.928/0001-48, sediada em Campinas/SP, na rua Romualdo Andreazzi, 177, bairro Jardim do Trevo, CEP: 13.041-030. Práticas previstas no inciso VI do art. 3° e nos incisos I, II, IV e VI do art. 4° da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº P/088/2021. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 44 da Instrução Normativa nº. 72 (Capítulo III), expedida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI, em 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da Uni�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º - A Comissão a que se refere o artigo anterior é composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Wallison Silva Teixeira de Melo – Matricula. 623634 II – Julia Lima Alves da Silveira – Masp. 385002-1 III – Luiz Antônio Pereira – Masp.270.523-4 Art. 3º - A comissão deverá apresentar os relatórios com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira da servidora constante no anexo I desta Resolução, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo. Art. 3° - Conceder progressões na carreira da servidora constante no anexo II desta Resolução, visando a regularização deevolução na carreira. Art. 4° - Esta Resolução entra em vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Stefane Paulino Moura – 438237 Thiago Dos Santos De Carvalho – 933844 Valdemir Guilherme Tudeque Poli – 706200 Victor Rios – 550340 Vinicius Francisco Perin – 934072 Wellington Bertoldi Alves – 729063 Wemerson Antonio Silva – 695725 Weslley Fabiano Gomes – 257817 Wevertton Phelippe B. Rodrigues – 503486 Willamys Magabeira Dos Santos – 933855 Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento S