Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2393 natural de Santa Cruz - RN, com endereço à Av, Rio Branco, 440, CENTRO, CEP 59200-000, Santa Cruz - RN, Fone (84) 997031966 JOSEPH TANUS MANSOUR, Brasileiro, RG Y089706, pai TANUS MANSOUR, mãe IVONE ABDEL MASSIH, Nascido/ Nascida 02/01/1960, com endereço à Rua Sampaio Viana, 187 OU 167, aptº 41, Paraiso, CEP 04004-0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2024 cautelar do acusado, pois os crimes atribuídos a ele na denúncia são de reduzido potencial ofensivo, não representando, portanto, ameaça à ordem pública. Anoto que não foi ofertada denúncia, contra o réu, por qualquer dos crimes sexuais ou pela prática de algum delito contra a criança ou adolescente. Da mesm

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0001337-05.2012.815.0521. Recorrente: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA. AdvogadoS: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB nº 6.857) E CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR (OAB/PB Nº 16.354). RecorridA: EUNICE LIMA DOS SANTOS. AdvogadO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB nº 10.751). Recurso Especial – nº 0017642-81.2015.815.2001.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2276 RELAÇÃO Nº 0134/2019 Processo 0069754-83.2017.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE GOMES DE PINHO - Fica a defesa intimada a ofertar alegações finais no prazo de cinco dias. - ADV: EURICO BATISTA SCHORRO (OAB 137342/SP) Processo 0083119-78.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2689 Ferreira e Lucas Luiz dos Santos. Intime(m)-se o(a)(s) doutor(a)(es) defensor(a)(es). Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s), se o caso. Ciência ao representante do Ministério Público. Expeça-se o necessário. II - Fl. 267 - Quanto à concessão dos benefícios da justiça gratuita, con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1981 CONFISSÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MANIFESTA ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. (...) 3. O art. 400, § 1º, do CPP, autoriza o Magistrado a indeferir as provas que considerar irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, uma vez que é ele o destinatário da prova, de modo que o indeferimento fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2892 a pauta. Int. - ADV: VALDIR CAETANO DECARO (OAB 175189/SP), VICTOR MAUAD (OAB 128339/SP), JOSÉ LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS (OAB 2003/PB) Processo 0005557-20.2014.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ERICK COSTENARO - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. - Vistos. Consideran

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2009236-60.2014.815.0000. Credor: VERBENA GONÇALVES DE ALMEIDA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA, na qualidade de Procurador do Estado da Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. PRECATÓRIO Nº (C

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 4 PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO PACTUADA E À INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AOS DEPÓSITOS DO FGTS. DESCABIMENTO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO GOZADAS, DOS RESPECTIVOS TERÇOS CONSTITUCIONAIS E DAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO BIENAL. QUESTÃO ARGUIDA COM REFERÊNCIA AOS PLEITOS DE INDENI

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 32 querendo, no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 do CPC, que não sendo contestada a ação reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João Pessoa, aos 22 de janeiro de 2019. Eu, Ana Kátia Varandas Cyrillo, Técn