Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecime

Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RO-00389/2013-017-13-00.7 CONSORCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES - TONIOLO, BUSNELLO Advogado(a) MARCUS VINICIUS LOBREGAT(OAB: 69844SP) Recorrido FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(a) JOSÉ LOPES BESERRA(OAB: 7765PB) Advogado(a) Recorrente Recurso Denegado Processo Nº RO-00438/2013-017-13-00.1 CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES - TONIOLO, BUSNELLO Advogado(a)

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2911/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. RICARDO CARNEIRO DA CUNHA(OAB: 23404-B/PE) MARCOS VALÉRIO CAVALCANTI COSTA DR. GUSTAVO ANDRÉ BARROS(OAB: 20720/PE) LITORAL NORTE SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - LITORAL NORTE SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. - MARCOS VALÉRIO CAVALCANTI COSTA PROCESSO Nº TST-AIRR - 52340-75.2007.5.06.00

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 423 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o Recurso Ordinário interposto Certifico, para os devidos fins, que o Recurso Ordinário interposto pela RECLAMADA encontra-se tempestivo, com preparo realizado pelo RECLAMADO encontra-se tempestivo, com preparo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 3010 frustrados os esforços desenvolvidos nesse sentido. Cada vez mais se toma consciência do caráter público do processo, que, como cediço, é instrumento da jurisdição” (STJ-RSTJ 21/298). Trata-se de método adequado aos fins do moderno processo de execução e que já se encontra padronizado em seus proce

Judiciário ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1642/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015 AJP/mrgomes 19 - violação do art. 5º, LIV e LV, da CF. Notificação Processo Nº RO-0130159-07.2014.5.13.0017 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO RECORRENTE CONSORCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES - TONIOLO, BUSNELLO ADVOGADO MARCUS VINICIUS LOBREGAT(OAB: 69844) RECORRIDO ADRIANO DA COSTA ADVOGADO JOSE LOPES BESERRA(OAB: 7765) Relator RECURSO DE REVISTA – RO 0130159-07.20

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Recorrido Advogado Recorrido Advogado Advogado Recorrido Advogado AURENIR PEREIRA NUNES MARCELO DA SILVA(OAB: 17053CE) FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS WILLIANE GOMES PONTES IBIAPINA(OAB: 12538CE) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB: 14325CE) PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A NELSON BRUNO VALENÇA(OAB: 15783CE) Pauta Processo Nº RO-776-51.2013.5.07.0025 Relator

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Relator RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho DESEMB. JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA(OAB: 240970-D/SP) GILMARA RAPANHANE DR. SEBASTIÃO FELIPE DE LUCENA(OAB: 112393/SP) DR. JANE APARECIDA VENTURINI(OAB: 117676/SP) GUIMARÃES & FALÁCIO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS A TERCEIROS 8 PODER JUDICIÁRIO Alegação (ões): JUSTIÇA DO TRABALHO - violação dos arts. 5º, LIV, 114 e 240 da CF. - divergência jurisprudencial. RECURSO DE REVISTA - RO 0130288-69.2015.5.13.0019 - A Turma julgadora deixou assente que a competência da Justiça do PRIMEIRA TURMA Trabalho para execução das contribuições s

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 Recorrido Advogado(a) CONSTRUTORA B SANTOS LTDA. VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO(OAB: 8908PB) Publicação de Despachos da Presidência em Recursos de Revista:Recursos de Revista Denegado PUBLICAÇÃO DO EDITAL ASS.RR. - Nº089/2014 Intimo o(s) recorrente(s) que, nos processos a seguir relacionados, foi proferido despacho denegando seguimento ao recurso de revista inte