Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 nomear consultores ad hoc para fins de monitoramento e supervisão das Instituições de Ensino Superior que compões o Sistema Estadual Educação e de seus respectivos cursos. Parágrafo único - Nas ausências e impedimentos do Subsecretario de Ensino Profissional e Superior, a competência ficará a cargo do Superintendente de Ensino Superior Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de junho de 2018. Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Restauradora I, Clínica Integrada II, Residência Multiprofissional em Saúde da Família, Orientação de Monografia, 30h/a. Ato nº 141 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Artes, Professora NELCIRA APARECIDA DURÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 422, de 27 de dezembro de 2018. Autoriza a manutenção de Dedicação Exclusiva para o ano de 2019 conforme Anexo Único a esta Resolução. O Conselho Universitário no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no §2º, art. 9º, da Lei nº 15463, de 13 de agosto de 2015, no art. 19, inciso I, da Lei nº 15785, de 27 de outubro de 2005, al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 171/2019. Dispõe sobre a alteração do posicionamento a que se refere a Resolução nº 291/2018. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I e XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 37 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017: RESOLVE: Art.1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 171/2019. Dispõe sobre a alteração do posicionamento a que se refere a Resolução nº 291/2018. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I e XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 37 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017: RESOLVE: Art.1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRACIANA GUERRA DAVID, e o Chefe do Departamento de Educação Física e do Desporto, Professor JOSÉ ROBERTO LOPES SALES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2021 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.268.461-1 MARIA LEILA DE MELO PEB - III - H (Cargo 02), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 04/09/2019 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: PEB 3/III G Leia-se: PEB3/III H; 16 1457797 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/02/202