Publicações Judiciais ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO ADVOGADO : JOSÉ SOARES RAMOS : Claudiomir Giaretton DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00013 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0007730-59.2013.404.0000/SC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JOSÉ SOARES RAMOS ADVOGADO : Claudiomir Giaretton DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado dest

Publicações Judiciais ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : João Luiz Spancerski 00003 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0007730-59.2013.404.0000/SC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JOSÉ SOARES RAMOS ADVOGADO : Claudiomir Giaretton 00004 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0007730-59.2013.404.0000/SC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JOSÉ SOARES RAMOS ADVOGADO : Claudiomir Giaretton 00005 RECURSO ESPECIAL EM APELRE

Publicações Judiciais ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intimem-se. 00016 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0007730-59.2013.4.04.0000/SC RECTE : JOSÉ SOARES RAMOS ADVOGADO : Claudiomir Giaretton RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. Considerando a seleção do seguinte Tema: Tema STJ 905 - Discussão: "aplicabilidade do art. 1º-

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 1533 AGRAVADO(A): UELITON JOSÉ SOARES RAMOS PODER JUDICIÁRIO Advogado(s): WILSON ISAC RIBEIRO E OUTRO(S) JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso de revista interposto pelo(a) agravante. ASSESSORIA DE RECURSO DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cediço, não se ampliam por interpretação.Como não se trata de valoração da prova, mas de sua admissão, não é lícito exigir, por exemplo, contemporaneidade do início de prova material com o fato que se pretenda provar em juízo, como é o caso da súmula 34 da TNU.Enfim, o juiz não pode recusar início de prova material pelo tão só fato de ele não ser contemporâneo às alegações do autor, mas pode, e deve, evidentemente, ao julgar a ação, atribuir o valor que o documento mere

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cediço, não se ampliam por interpretação.Como não se trata de valoração da prova, mas de sua admissão, não é lícito exigir, por exemplo, contemporaneidade do início de prova material com o fato que se pretenda provar em juízo, como é o caso da súmula 34 da TNU.Enfim, o juiz não pode recusar início de prova material pelo tão só fato de ele não ser contemporâneo às alegações do autor, mas pode, e deve, evidentemente, ao julgar a ação, atribuir o valor que o documento mere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2342 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2015 Processo 0010634-87.2011.8.26.0481 (481.01.2011.010634) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - União - Jose Soares Ramos - Feito nº 110/2011 Primeiramente, cadastre a serventia os personagens Genival Pereira Gonzaga e Laurinete Pereir

Publicações Judiciais ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : GERALDO GERMANO Silvia Regina Gazda INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000304 APELAÇÃO CÍVEL 0002204-53.2014.404.9999 - 00016332220118160137/PR RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : GENIVALDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO : Jose Antonio Andre APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000305 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

Publicações Judiciais ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELANTE : CARMEN BEATRIZ BORBA ADVOGADO : Luiz Marcelo Tassinari APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS 0000069 APELAÇÃO CÍVEL 0008740-12.2016.404.9999 - 00042169120158210139/RS RELATOR(A) : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA APELANTE : OZILDA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO : Valmen Tad

Publicações Judiciais ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria da Quinta Turma EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 29/07/2014 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017839-40.2010.404.0000/PR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS BORIS ROTERS Eduardo Chamecki e outros : Alfredo Lincoln Pedroso e outros Certifico que o(a) 5ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDI