Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007646-45.2019.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO OLIVIO DE LIMA ADVOGADO: SP375333-MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0007648-15.2019.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAQUIM MARCONDES RODRIGUES ADVOGADO: SP375333-MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 00076

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007649-97.2019.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAQUIM RODRIGUES MONCAO ADVOGADO: SP375333-MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007650-82.2019.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JORGE MACHADO ADVOGADO: SP375333-MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000057-31.2021.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS AUGUSTO BATISTA ADVOGADO: SP264511-JOÃO PAULO CUNHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000058-16.2021.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SONIA APARECIDA DA MACENA ADVOGADO: SP169506-ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: MARISA MATTOS PEREIRA ADV. SP065415 - PAULO HENRIQUE PASTORI RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 17/10/2008 MPF: Não DPU: Não 0483 PROCESSO: 0003027-32.2006.4.03.6314 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP206215 - ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO RECDO: JOSE PIRES SOARES ADV. SP221199 - FERNANDO BALDAN NETO RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 04/09/2009 MPF: Não DPU: Não 0484 PROCESSO: 0003

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 12/09/2012 MPF: Não DPU: Não 0305 PROCESSO: 0003026-10.2007.4.03.6315 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LAZARO PEREIRA TIBURCIO ADV. SP204334 - MARCELO BASSI RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 06/10/2008 MPF: Não DPU: Não 0306 PROCESSO: 0003118-84.2008.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: FRAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, § 5º RECTE: JOSE DI MARTINI ADVOGADO(A): SP242276 - BIANCA CARVALHO MARTINS MOTTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal GISELE BUENO DA CRUZ SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003218-40.2007.4.03.6315DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIB

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal GISELE BUENO DA CRUZ SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003218-40.2007.4.03.6315DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: JOSE ANATOLIO FILHO ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0007615-24.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IRANILDO ALEXANDRE DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Nilce Cristina Petris de Paiva, Raecler Baldresca e Gisele Bueno da Cruz. São Paulo, 04 de novembro de 2013 (data do julgamento). 0003218-40.2007.4.03.6315 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301115939 - JOSE ANATOLI

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0005974-75.2014.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315018127 - MARCOS RODRIGUES DE SOUZA (SP304766 - MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) FIM. 0003218-40.2007.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315017534 - JOSE ANATOLIO FILHO (SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROH