Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): 453 ADVOGADO - TASSO DE OLIVEIRA SERAFIM ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO(OAB: 18738/PB) INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ) HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA(OAB: 16085/PE) RÉU De ordem, fica Vossa Senhoria, parte autora, intimada a manifestar- ADVOGADO se acerca da petição de ID. 6cd07b7, no prazo de

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 ADVOGADO FELIPE AUGUSTO DE MOURA MELO(OAB: 21583/PB) 276 pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte AUTORA para contrarrazoar o recurso, no Intimado(s)/Citado(s): - BRENDA CAVALCANTE DE LIMA - DECPN COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA. - ME prazo legal. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho para apreciação, ficando di

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 conforme previsto no acordo judicial firmado neste Juízo. 254 de execução, conforme previsto no acordo judicial firmado neste Juízo. Notificação Despacho Processo Nº RTSum-0000123-62.2018.5.13.0007 AUTOR JOSE FERNANDO DA SILVA ADVOGADO ERIKA RAFAELLA DANTAS PINTO(OAB: 20744/PB) ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS(OAB: 10538/PB) ADVOGADO ANA KARLA COSTA SILVEIRA(OA

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0001113-24.2016.5.13.0007 AUTOR G.D.O.L. ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) AUTOR ANTONIO MARCOS LOPES DA SILVA ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ADVOGADO DI

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 360 autoriza a não inscrição, como Dívida Ativa da União, de débitos (BacenJud, RenaJud, CCS e, se necessárias, SIEL, INFOSEG e com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ SIMBA), nos termos do art. 105, §único, da Consolidação dos 1.000,00 (mil reais), bem assim autoriza o não ajuizamento das Provimentos e Recomendação TRT SCR nº 0

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 - ANTONIO MARCOS LOPES DA SILVA 255 Fundamentação Processo Nº RTSum-0000039-61.2018.5.13.0007 AUTOR JESCA KATIUSKA SANTOS LIMA ADVOGADO JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR(OAB: 5827/PB) RÉU PATRICIA VALERIA JORGE FELIX 69632928334 ADVOGADO WELLEM JENNEFER GONCALVES DIAS(OAB: 22681/PB) ADVOGADO ANDRIELY SANTOS ALVES(OAB: 23387/PB) 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE - P

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 VILAR retirou-se da sociedade empresária em 06/10/2016 (id: d9fd9c7), deixando o Sr. BRAULIO GUERRA DE ARAUJO como 292 - ANTONIO MARCOS LOPES DA SILVA - JOSE ANDRE DA ROCHA NETO - RESTAURANTE LIMA ROCHA LTDA - EPP único proprietário da executada. V - Por inteligência do art. 10-A da CLT, o sócio retirante responde pelos débitos da empresa executada observando-se a or

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 DES XAVIER DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DARC GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DE FATIMA DO REGO BEZERRA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da Sentença de fls.1186/1187 que rejeitou os embargos de declaração. 00402 Processo: 0020880

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 00279 Processo: 0009265-86.2013.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. M. C. B. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. AUTOR: M. B. C. B. L. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: J. E. L. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 28 00315 Processo: 0008611-02.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TARCISIO ROBSON COSTA GUEDES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI,086844MGANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA,0