Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Ariosto Neves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1548568-36.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Jaime Cardoso VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1548569-21.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Ariosto Neves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1548568-36.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Jaime Cardoso VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1548569-21.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria do autor, a contar de janeiro/2013.Condeno a ré à restituição dos valores recolhidos pela parte autora a tal título, a partir de janeiro/2013, valores sobre os quais incidirão juros e correção monetária, desde o pagamento indevido, em conformidade com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF nº 267/2013.Honorários advocatícios pela União Federal, or

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMONSA RETIFICA DE MOTORES N SENHORA APARECIDA LTDA X FAZENDA NACIONAL X TATUI AUTOMOVEIS LTDA - ME X FAZENDA NACIONAL(SP073795 - MARCIA REGINA DE ALMEIDA) Anote-se a penhora requerida às fls. 1839/1844. Informe-se, via correio eletrônico, a 3ª Vara das Execuções Fiscais, acerca da anotação da penhora no rosto dos autos, bem como esclarecendo que o crédito integral referente à empresa SORAL VEÍCULOS LTDA foi transferido em sua totalidade para os autos Nº 00002600-31.2007.403.6110 em

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006866-12.2012.403.6102 PROT: 23/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ANTONIO EUFRASIO ADV/PROC: SP287306 - ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0006868-79.2012.403.6102 PROT: 23/08/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006869-64.2012.403.6102 PROT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006866-12.2012.403.6102 PROT: 23/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ANTONIO EUFRASIO ADV/PROC: SP287306 - ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0006868-79.2012.403.6102 PROT: 23/08/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006869-64.2012.403.6102 PROT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006866-12.2012.403.6102 - JOSE ANTONIO EUFRASIO(SP287306 - ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS E SP304125 - ALEX MAZUCO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. I - Em que pese toda a argumentação expendida pelo autor ser, sem sombra de dúvidas, deveras importante, não verifico a presença dos requisitos contidos no artigo 273 do CPC, para apreciar o pedido de antecipação de tutela, sem a oitiva do requerido, vez que o contraditório recebeu foro de dignidade constituci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006866-12.2012.403.6102 - JOSE ANTONIO EUFRASIO(SP287306 - ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS E SP304125 - ALEX MAZUCO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. I - Em que pese toda a argumentação expendida pelo autor ser, sem sombra de dúvidas, deveras importante, não verifico a presença dos requisitos contidos no artigo 273 do CPC, para apreciar o pedido de antecipação de tutela, sem a oitiva do requerido, vez que o contraditório recebeu foro de dignidade constituci

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 RECLAMADO Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A. Ney Jose Campos(OAB: 044243MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado RECLAMADO 4698 de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados, suficientes à garantia da execução, sob pena de penhora. ARAXA, 19 de Outubro de 2017. Indefiro o pedido formulado à fl. 279, uma vez que o alvará n. 345/17 expedido a fav

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Advogado RECLAMADO Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Adriano Gomes Pires(OAB: 075503MG) Agroindustrial Santa Juliana S A Roberto Pinheiro dos Santos(OAB: 030638MG) Marco Tulio Cardoso Porfirio(OAB: 057797MG) Tomar ciência do inteiro teor do despacho do dia 02/05/2016. 2363 Processo Nº 0002008-40.2013.5.03.0048 RECLAMANTE Jose Geraldo Custodio Advogado Eliane Alves Furtado Ribeiro(OAB: 1112