Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS GONCALVES MARTINS 486 JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BARAUNA DE LIMA FILHO Fic

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO LIRIDA MACEDO(OAB: 11279/PB) PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB: 24063/PB) 424 Ficam as partes (reclamante e reclamada) notificadas, por seus advogados, do despacho sob ID 77fef2c dos autos (arquivados os Intimado(s)/Citado(s): - PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR autos ante o teor do acórdão do TRT-13�

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 314 - JOSE BARAUNA DE LIMA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CAAPORA AÇÃO TRABALHISTA - 0000316-42.2017.5.13.0030 NOTIFICAÇÃO À (AO) ADVOGADO(A) RECLAMANTE Fica V. Sª. notificado(a) da decisão ID (aa14c6c), proferida no processo acima epigrafado. Notificação Fica o Patrono da parte RECLAMADA notificada para ciência da decisão ID af292ac, no prazo lega

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2341 Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, que passa a integrar o presente 'decisum' como se nele estivesse decide a 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, acolher a transcrita. arguição de coisa julgada, para EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na demanda em que JOSE BARAUNA Deferem-se, ademais, os benefícios da Justiça Gratui

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 288 Ficam as partes notificadas do agendamento da perícia Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE LIMA E SILVA determinada nos presentes autos conforme petição de ID: 9889b63. Despacho Ficam as partes notificadas do agendamento da perícia determinada nos presentes autos conforme petição de ID: 9889b63. Notificação Processo Nº RTOrd-0000355-63.2017.5.13.0022 AUTOR AL

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 168 julgado decisão que manteve a sentença de 1º Grau . Considerando que a nova sistemática processual trabalhista que afastou a execução de ofício, aguarde-se no prazo por 10(dez) dias Honorários advocatícios, pela Ré, no percentual de 15% (quinze a manifestação do reclamante. por cento) sobre a importäncia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor arbitrado

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) CERAMICA ELIZABETH LTDA MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA(OAB: 18692/PB) MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337-B/PB) HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) 376 ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB: 16027/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ENGEMAIS CONST

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 381 certo que a norma legal visa a efetividade da prestação jurisdicional de forma célere e a garantia da eficácia do direito pretendido. Todavia, não se pode olvidar também que, nessa mesma esteira, Intime-se o requerente desta decisão, por seu advogado, via DJ-e, transitam os princípios da ampla defesa e do contraditório, que ressaltando que a audiência UNA en

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2351 15.2017.5.13.0030 Proceda-se, na forma do parágrafo 3º, do art. 114 da Carta Constitucional de 1988, a execução 'ex officio' das contribuições INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE previdenciárias eventualmente incidentes sobre as verbas de natureza salarial, conforme se apurar em sede de liquidação de Fica a parte RECLAMANTE ciente do despacho de Id. b435b71. Se

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU ADVOGADO 298 AEC CENTRO DE CONTATOS S/A FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BARAUNA DE LIMA FILHO FICAM AS PARTES E ADVOGADOS NOTIFI