Publicações Judiciais I ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00004 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0005613-38.2015.4.03.6181/SP 2015.61.81.005613-0/SP RELATOR RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica FRANCISCO JOSE TOROK SP217677 ROBERTO BARBIERI VAZ 00056133820154036181 8P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. IMPORTAÇÃO DE 11 SEMENTES DE CANNABIS SATIVA. CRIME DE CONTRABANDO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFIC�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5487 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes, da migração do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para, querendo, requerer o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Publicações Judiciais I ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se o réu IVANEU FRANCISCO DE ANDRADE para apresentar as razões recursais, a teor do artigo 600, §4º, do CPP. Caso quede-se inerte a defesa para apresentar as razões recursais, a teor do artigo 600, §4º, do CPP, intime-se pessoalmente o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, constituam novos defensores nos autos, a fim de que as apresente, ou informe a impossibilidade de fazêlo, advertindo-se ainda que sua omissão ensejará a nomeação de defensor público para atuar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6602 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0002953-02.2009.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autoridade: O Ministério Público Reu: Jose Carlos De Lima Reu: Jose Dias Li

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 547 331 24) 328-65.2007.8.06.0090/0 - Tombo: 46232007 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERIDO.: MUNICIPIO DE ICO REQUERENTE.: TATIANA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS. “R.H. ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). KERGINALDO CANDIDO PEREIRA 25) 334-72.2007.8.06.0090/0 - Tombo: 46272007 - ORDINÁRIA OUTRA

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 614 377 49) 754-09.2009.8.06.0090/0 - Tombo: 69372009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ICÓ REQUERENTE.: RITA DE CÁSSIA DIAS PINHEIRO. “ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E, EM CONSEQÜÊNCIA FICA MANTIDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 00151 Processo: 0000513-28.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO DE SANTANA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00152 Processo: 0000514-08.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 Apelante: WELTON WILMAR RODRIGUES (Adv.: Ivonildo Ferreira Monteiro Júnior (OAB/PB 18.807). Apelado: Ministério Público. 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0806416-88.2022.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Jaílson Araújo de Souza. Pacientes: HELDER DE PAIVA SANTOS e RICARDO PE

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 049/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00042 Processo: 0040169-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas finais no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 00020 Processo: 0074817-63.1997.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: HOTEL CABO BRANCO S/A ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: SOL MAR HOTEL S/A ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Sobre o pe