Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/01. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 55). Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Por consequência, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Defiro à p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o pagamento noticiado às fls. 114/115, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observada as formalidades legais.Registre-se. Publique-se. Intimem-se.Itapeva. 0002611-26.2014.403.6139 - ANTONIO GOMES DE CARVALHO(SP071389 - JOSE CARLOS MACHADO SILVA E SP081339 - JOAO COUTO CORREA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença.Na presente ação de execução foi efetuado o pagamento do valor apurado nos autos por meio de ofício requisitório.Declaro, destarte, extinta a presente execução com fulcro nos artigos 794, inciso I, e 795, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.P. R. I. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003646-15.2003.403.6104 (2003.61.04.003646-9) - ANTONIO CARLOS ZANIN(SP063536 - MARIA JOSE NARCIZO PEREIRA) X CAIXA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUZIA (SP268908 - EDMUNDO MARCIO DE PAIVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Considerando que a determinação não foi atendida, concedo à parte autora novo prazo de 10 (dez) dias, para a juntada do(s) documento(s) solicitado(s) no despacho ordinatório de 27/05/2015. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção sem julgamento de mérito. Intime-se 0003625-75.2013.4.03.6108 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6325007862 - MARLI

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006760-89.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325010598 - JESUS APARECIDO DE SOUZA (SP021042 - ANTONIO SERGIO PIERANGELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Considerando que o advogado(a) da parte autora foi nomeado(a) apenas para a interposição de recurso e que os honorários advocatícios referentes à nomeação foram requisitados em 13/07/2016, providencie a Secretaria a exclusão do nome do(a) advogado(a) do cadastr

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IWERSEN) 0002047-37.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301034180 - CARINA CRISTINA RODRIGHERO DOS SANTOS (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP061713 - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, RJ157266 - DIOGO DA CRUZ BRANDÃO FONT, SP063619 - ANTONIO BENTO JUNIOR) 0001966-59.2013.4.03.632

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005738-74.2011.403.6139 - VALDINEIA NUNES RODRIGUES(SP237489 - DANILO DE OLIVEIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2434 - VITOR JAQUES MENDES) X VALDINEIA NUNES RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante os pagamentos noticiados às fls. 66 e 67, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as fo

Publicações Judiciais I ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RURÍCOLA. LEI COMPLEMENTAR Nº 11/71. CONSTITUIÇÃO DE 1988. PERÍODO DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. ARTIGO 106 DA LEI DE BENEFÍCIOS. PERÍODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. IRRELEVÂNCIA. INEXIGIBILIDADE DO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES. ARRIMO DE FAMÍLIA. PRAZO PARA PLEITEAR O BENEFÍCIO. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRÉ-QUESTIONAMENTO. ARTIGO 461 DO CPC. (...

Publicações Judiciais I ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando excesso de execução relativa à ação de revisão de benefício ajuizada por JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA, cujo cálculo apurou o total de R$ 52.830,53 atualizado até janeiro de 2008. Alega a Autarquia que o embargado apurou incorretamente diferenças em número de salários mínimos, sendo o cálculo elaborado em desconformidade com o título judicial. O MM. Juízo a quo julgou proceden

Publicações Judiciais II ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQTE ADV RECDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : APARECIDA GRACIANO e outros SP071389 JOSE CARLOS MACHADO SILVA e outros Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO SP DES. FED. PRESIDENTE/PRESIDÊNCIA Fls. 310/321. Tendo em vista o quanto informado a fls. retro, mantenha-se suspenso o curso deste requisitório, devendo os autos aguardarem em Secretaria, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a ulterior e imprescindível comun