8.468 Dados da Pesquisa jose carlos novais junior - em: 14/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3877 ALMEIDA (OAB 300632/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/ SP), CLAUDIA PENTIOCINAS (OAB 216724/SP), LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BARBOZA (OAB 178038/SP) Processo 1000104-70.2018.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Roberto da S
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4808 exposto denego a segurança e extingo o feito com fundamento no art. 487, I, do CPC.Custas pela impetrante. Sem condenação aos honorários, observando a gratuidade da justiça deferida.Admito a Fazenda do Estado de São Paulo como assistente da autoridade coatora.Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de em
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 953 (requerida) o que entender cabível. No silêncio, decorrido o prazo previsto no art.475-J, § 5º do CPC., arquivem-se os autos. Int - ADV: ANTONIO ANDERI (OAB 64568/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0128704-75.2007.8.26.0005 (005.07.128704-2) - Procedimento Ord
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 729 Maria Timpani (OAB: 55950/SP) - Alex Moreira dos Santos (OAB: 182101/SP) - Caio Barroso Alberto (OAB: 246391/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0238442-42.2009.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Moyses Fernandes (E outros(as)) - Embargdo:
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 6394 Ferreira Gomes - - Espólio de José Calouro Pimentel - - Maria Guilhermina Santos Pimentel - - Espólio de Manoel Pimentel Calouro - - Donzilla Martins Calouro - - Eventuais Ocupantes - Vistos.Fl. 570: a reserva de valores não implica quitação de débitos e, portanto, não substitui a certidão negativa
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 6394 Ferreira Gomes - - Espólio de José Calouro Pimentel - - Maria Guilhermina Santos Pimentel - - Espólio de Manoel Pimentel Calouro - - Donzilla Martins Calouro - - Eventuais Ocupantes - Vistos.Fl. 570: a reserva de valores não implica quitação de débitos e, portanto, não substitui a certidão negativa
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1286 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Concessionárias das Rodovias Ayrton Senna Carvalho Pinto S.A ECOPISTAS - Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Apelado: Nipcable do Brasi
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1137 da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 180/187 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da S
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 3048 Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Guarulhos - - Rivale Representações Ltda - Vistos.Intime-se novamente o perito Keller Angelos Ferreira Costa Pinto, para que no prazo de cinco dias, aceite o encargo, comprove a especialização e apresente seus contatos profissionais e a proposta de honorários, sob
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 881 Manoel Sigalo - Agravado: Lázaro Aparecido dos Reis - Agravado: Clélia de Matos Santos - Agravado: Isac de Oliveira Souza - Agravado: Cleide Lopes Peres Souza - III. Assim, torno sem efeito as decisões a fls. 1.201/1.203 e passo à nova análise dos reclamos, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Dire