Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 CABEDELO 2A. VARA DE CABEDELO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00046 Processo: 0001741-91.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE IND E COM LTDA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 009884PB VIVIANE MOURA TEIXEIRA , 013299PB PEDRO ADOLFO MORENO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGAD

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 00600 Processo: 0000578-90.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCICLEIDE ALVES COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 08/ 03/2018, PELAS 09000 HORAS. 00601 Processo: 0000667-16.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINA

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 20 00663 Processo: 0000217-13.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 00371 Processo: 0011127-25.2011.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE REU: WALKENEDY LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se O EMBARGADO PARA OFERECER RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS.178/182, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, WALKENEDY LIMA DE ARAUJO 00372 Processo: 0012027-08.2011.815.0011 - CUMPRI

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 32 00383 Processo: 0031876-31.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INGRID LAMONIELLE SANTOS VIANA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA AUDIENCIA NO DIA 31/05/2017 AS 15:00 HORAS NA VARA DE ENTORPECENTES, BEM COMO PARA TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS.66 00384 Processo: 0033919-38.2016.815.

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 DA SILVA SANTOS , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.76/78, que julgou procedente os pedidos formulados pela parte autora, e condenou o reu a honorarios sucumbenciais no valor de R$800,00 (OITOCENTOS

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 34 00771 Processo: 0000002-51.1995.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO SERAFIM DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00772 Processo: 0000280-80.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIANALDO QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00287 Processo: 0013430-75.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO ROBERTO VIEIRA ADVOGADO: 008925PB JOSEMAR FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 13 DE ABRIL DE 2017, ÀS 14h, acompanhado das partes e suas t

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 11 honra, faz-se necessário, além do dolo natural, a presença do elemento subjetivo do injusto, ou seja, o dolo específico de ofender ou macular a honra da vítima, de modo que não se caracterizam tais crimes quando a conduta se limita a narrar fatos (animus narrandi). - No caso dos autos, a matéria jornalística não demonstra, de forma

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00399 Processo: 0078422-83.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEREU ALVES PINHEIRO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet