Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 30 para tomar ciencia de que a pericia medica encontra-se aprazada parao dia 11.10.2017 pelas 10:30 horas no cemed local. 2A. VARA DE MONTEIRO NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00614 Processo: 0000079-82.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 007300PB INAC

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 00658 Processo: 0000462-31.2014.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCLE MARTINS DA CONCEICAO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.108/109 que julgou improcedente apretensao punitiva estatal, absolvendo o reu. 00659 Processo: 0000741-85.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 33 00718 Processo: 0001488-05.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE BATISTA OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento que o processo se encontracom vista pelo prazo de 15 dias 00719 Processo: 0001547-85.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANT

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 SAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00709 Processo: 0000528-70.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CELIO DOS SANTOS PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 32 COSTAREU: MARCELO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA , 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. Despacho: Vista ao reu prazo de 05 (cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado 2A. VARA DE MONTEIRO NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00361 Processo: 0000168-03.2019.815

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 102 VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 03389 Processo: 0006173-31.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMILA DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 028104PE RODRIGO SERGIO DE MELO RAFAEL , 027355PE JUVANIA VIEIRA DE MELO RAFAEL , 027082PE YONA FERREIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE. REU

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 00663 Processo: 0001013-77.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA DE CALDAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 0066

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 34 00661 Processo: 0003480-64.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BALBINO DA COSTA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, em 5 diaas. 00662 Processo: 0003490-74.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYFF HERMAN OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIV

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 TE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAREM SE TEM OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS... 00957 Processo: 0000948-59.2015.815.0571 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: AUGUST LAUTZ JR ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA , 013689PB MANOEL JOAO DA SILVA NETO. Sente

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PARAIBAREU: TEOCLITO GOMES DE CALDASREU: MARCONES GOMES ALENCARREU: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. Despacho: ‘Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal. 03866 Processo: 0002371-82.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO