Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27559 - RADIO E TELEVISAO TAUBATE LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LAYS GOMEZ DE OLIVEIRA, qualificada na petição inicial, ajuizou reclamação trabalhista em face de SOLIDARIEDADE e ELEICAO Fundamentação Processo: 0010584-02.2017.5.15.0063 AUTOR: ALESSANDRO DE ARAUJO RIBEIRO RÉU: GP CALDAS COMUNICACAO LTDA e outros (4) 2016 JOSE ERNESTO GHEDIN SER

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 4363 Decisão designada: a ausência do reclamante implicará na declaração de litigância de má-fé, com fulcro no artigo 17, IV e 18 do CPC, com cominações decorrentes, e a ausência dos(as) reclamados(as) será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, com base nos artigos 772, I, e 774, IV, § único, todos do CPC. Assim, independente de nova intimaç

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 3969 não quitada a parcela no prazo de 30 dias, e nesse caso haverá o PODER JUDICIÁRIO vencimento antecipado de todas as parcelas vincendas, com a JUSTIÇA DO TRABALHO aplicação da multa sobre as parcelas vincendas. A denúncia do inadimplemento pelo reclamante suprirá o pedido de Fundamentação início da execução, assim havendo a denúncia, EXECUTE-SE, por

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (eis) 2785 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (artigo 35 da Lei 8.212/91) - não deve DESPACHO incidir no cálculo das contribuições sociais, considerando que a Justiça do Trabalho não tem competência material para apreciar Petição ID d3e0e3c: Os cálculos deverão ser reapresentados essa matéria; atualizados até 01/06/2018, nos moldes abaixo. IMPOSTO DE RENDA - os cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 EXECTDO : Andre Luiz Toledo VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1504991-61.2020.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Marcia Yuriko Murakami Ribeiro VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1504992-46.2020.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFE

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27560 demonstra que se encontram presentes todos os requisitos exigidos ruptura contratual e o quanto disposto nos arts. 445 e 451 da CLT, por lei para sua aptidão. tem-se que o contrato passou a ser considerado contrato por prazo Ademais, puderam as demandadas apresentarem as matérias de indeterminado, sendo devidas, por conseguintes as verbas daí defesa, exercendo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Visando dar efetividade à garantia estabelecida no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, servirá cópia da presente decisão como OFÍCIO e MANDADO DE INTIMAÇÃO, que deverá ser encaminhada para cumprimento. Intime-se. Cumpra-se. CARAGUATATUBA, 17 de dezembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001048-11.2020.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR:ADENIL SANTANA BRANDAO Advogado do(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2524 Processo 1005725-65.2020.8.26.0126 (apensado ao processo 1005721-28.2020.8.26.0126) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Ernesto Ghedin Servidei - Tarcisio Mateus Rodrigues Alencastro - Autor(a) deve se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 REQTE : Tainá Dillenburg Bueno Rocha ADVOGADO : 339533/SP - Tainá Dillenburg Bueno Rocha REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005349-79.2020.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Helio Barros Leite ADVOGADO : 284617/S