Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região execução somente tem cabimento na hipótese de ofensa direta e 4664 PODER JUDICIÁRIO literal de norma da Constituição Federal, não havendo que se falar JUSTIÇA DO em ofensa à legislação federal ou divergência jurisprudencial. No caso, a recorrente não indicou, de forma explícita e fundamentada, nenhum dispositivo Constitucional violado INTIMAÇÃO diretamente

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 30 Assinatura Identificação PROCESSO nº 0000187-96.2016.5.19.0000 (2º ED/AR) MARCELO VIEIRA EMBARGANTE: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA Desembargador Relator ME ADVOGADO: ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO - OAB: AL8559 EMBARGADO: JOSÉ FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: BRÁULIO BARROS DOS SANTOS - OAB: AL0003363 EMBARGADA: USINA ALEGRIA S.A. RELATOR: MARCELO VIEIRA A

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 16985 VOTOS PROCESSO nº 1000600-89.2017.5.02.0078 (RO) RECURSO ORDINÁRIO DA 78ª V.T. DE SÃO PAULO RECORRENTES: 1) JADLOG LOGÍSTICA S/A 2) JOSÉ FELICIANO DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-1000600-89.2017.5.02.0078 Relator MERCIA TOMAZINHO RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO VERONICA SARTORI CAETANO(OAB: 177903/SP) ADVOGADO VIVIANE APARECIDA DO NASCIME

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 708 ensejará pagamento de salários, dada a mencionada inaptidão Despacho Despacho do empregado para o trabalho, a significar que a autarquia previdenciária é que terá de arcar com o pagamento de benefício durante o afastamento. Demais disso, como também explicado nas informações que prestou o juízo primário, não há maiores prejuízos ao banco Processo Nº AR-

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 3298 Intimação DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: MANOEL JOSE DA SILVA ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 04/12/2017 09:05h INTIMAÇÃO Processo Nº RTOrd-0001108-67.2017.5.06.0231 AUTOR JOSE FELICIANO DA SILVA ADVOGADO JADILMA NASCIMENTO DE CASTRO SANTOS(OAB: 10278/PE) ADVOGADO NAYARA CASTRO CAMILO DOS SANTOS(OAB: 32473/PE) RÉU AGRO INDUSTRIAL TABU

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 2989 Lei 10.035/2000 e Súmula 368 do TST. Nada mais. Para fins do disposto no artigo 832, §3°, da Consolidação das Leis Recife, 26 de maio de 2017. do Trabalho, todas as parcelas deferidas têm natureza salarial, Hugo Cavalcanti Melo Filho. exceto àquelas expressamente declaradas nesta decisão como de Juiz do Trabalho. cunho indenizatório, bem como as excetuadas

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 20 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 19ª REGIÃO Gab Des Marcelo Vieira Secretaria Judiciária AVENIDA DA PAZ, 1994, CENTRO, MACEIO - AL - CEP: 57020440 Fone:(82) 2121-8289 - E-mail: sj@trt19.jus.br PROCESSO: 0000187-96.2016.5.19.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA - ME p/Diretor da

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 nos cálculos de acordo com a fundamentação contida na petição de 688 ESTER DE SOUZA ARAUJO id-da41226. Juiz(a) do Trabalho Titular Pede a correção da conta. Os autos foram protocolados para julgamento. II - FUNDAMENTAÇÃO Aponta, a parte autora, incorreção na conta de liquidação, notadamente com relação a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumb

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - JOAO JOSE DE LIMA 16611 BRUNA CRISTIELLE DE CARVALHO PORTO Servidor PODER JUDICIÁRIO Destinatário: JOAO JOSE DE LIMA Processo Nº ATOrd-1000925-44.2015.5.02.0463 RECLAMANTE MILTON IZIDORIO DUARTE ADVOGADO JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS(OAB: 136659/SP) RECLAMADO BASF SA ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BASF SA INTIMAÇÃO

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. LUIZA KARLA MAXIMINO ANASTÁCIO(OAB: 211810-A/SP) JANETE DE BRITO DR. MAURÍCIO ALVES TORRES(OAB: 50803-A/MG) RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878-A/MG) Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada 3662 Processo Eletrônico MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA INFINITO PROMOÇÕES & EV