Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PROCESSO nº 0010269-49.2017.5.03.0146 (ED em RO) RECORRIDO ADVOGADO EMBARGANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO, HOSPITALIDADE, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO VALE DO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 556 FL LOGISTICA BRASIL LTDA DENNIS ROBERTO COMECANHA(OAB: 274482/SP) FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) JOSE GERALDO DA SILVA MELO VANIA MARIA ALVARENGA BA

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 557 observado o procedimento disposto nos arts. 1º, 2º e 5º da Resolução n.º 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT." Acórdão Decisão: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu de ambos os Recursos Ordinários; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios; se

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Relator caput do artigo 3º CLT, "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, RECORRENTE ADVOGADO sob a dependência deste e mediante salário". Ausente a prova destes requisitos, não merece reforma a r. sentença, quando ADVOGADO decidiu pela inexistência da relação de emprego. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO A

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 104 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Vistos contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Mantenho a decisão agravada. Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua Após, remetam-se os autos ao TST. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do P. I. C.

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 105 RECORRIDO: JOSE GERALDO DA SILVA MELO, FL LOGISTICA Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua BRASIL LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do LTDA Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Vistos contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arr

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 53 Por óbvio, ao criar um direito para o empregado, cabe ao legislador estabelecer os limites e requisitos para sua concessão. Assim, no 3 CONCLUSÃO meu modesto entender, se essa exigência da lei não apresenta Denego seguimento ao recurso de revista. nenhuma ressalva ou exceção, impõe-se sua aplicação, nos moldes Publique-se. por ela estabelecidos. Entretanto

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 JOÃO FERREIRA ABDON SENEI (Avenida Canaéia, nº 29, Apto 202, Bairro Giovaninni, Coronel Fabriciano/MG, CEP 35.170.110). CORONEL FABRICIANO, 28 de Outubro de 2016. JOSE BARBOSA NETO FONSECA SUETT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PROCESSO:0010301-75.2015.5.03.0097 Intimação Processo Nº RTOrd-0010301-75.2015.5.03.0097 AUTOR JOSE GERALDO DA SILVA MELO ADVOGADO VANIA MARIA

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região do Trabalho. 303 realização da audiência. Para efeitos de cumprimento do que estabelece o art. 832, § 3º da CLT, introduzido pela Lei 10.035/2000, declaro de cunho GUARABIRA, 13 de Junho de 2017. indenizatório e não tributáveis as parcelas deferidas por esta sentença enquadradas entre aquelas previstas no art. 214, § 9º do Decreto nº 3.048/99 e ainda o FGTS e a

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 96 Em se tratando de procedimento sumaríssimo, somente é admitido recurso de revista por contrariedade à súmula de jurisprudência Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à súmula vinculante quando da análise do(s) recurso(s) de revista interposto(s). do Supremo Tribunal Federal e por violação direta

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BANCO DO BRASIL SA FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/PB) RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALCIONE MARILACH DE MEDEIROS SERRANO - BANCO DO BRASIL SA Processo Nº ROT-0000320-14.2019.5.13.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRAND