Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB) MARCUS VINICIUS VIDAL LEAL CLAUDECY TAVARES SOARES(OAB: 6041/PB) 197 De ordem, ficam notificadas as partes acerca da sentença prolatada(Id 2ba8cb0), disponível em www.trt13.jus.br - Pedidos Intimado(s)/Citado(s): julgados improcedentes. - JOSE GOMES DE FARIAS JOAO PESSOA, 20 de Novembro de 2018 Poder Judiciário F�

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região distincao entre lei de direito publico e lei de direito privado, ou entre lei de ordem publica e lei dispositiva. Precedente do STF. 15554 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GOMES DE FARIAS Ocorrencia, no caso, de violacao de direito adquirido" (JSTF - Lex 168/70) [2] Neste sentido o Enunciado 1, da Comissão 7, da 2ª Jornada de PODER JUDICIÁRIO Direito Processual e Material d

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO ACORDAM os MAGISTRADOS da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, 15565 LUCIANA ANGELONI CUSIN(OAB: 211802/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. CONHECER os recursos ordinários apresentados pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante de sorte a condenar a ré a concede

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 reclamada para que, no prazo improrrogável de 5 dias, regularize 712 Após, voltem conclusos com urgência. sua representação processual nos autos, sob pena de não conhecimento do apelo, por inexistente. Após, retornem para exame /fff dos pressupostos de admissibilidade dos recursos apresentados pelas partes. /cl Assinatura SAO PAULO, 29 de Setembro de 2020. RAFAE

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 552 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 2ca94a2 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b45cf0a proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 21 de outubro de

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 327 as razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto Assinatura fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede SAO PAULO, 20 de Agosto de 2020. extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, da Corte Superior. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial - em exercício Decisão Proces

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 58 Assinatura Ficam as partes cientes de que, após SAO PAULO, 4 de Setembro de 2020. a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados MARCELO FREIRE GONCALVES diretamente naquela C. Corte. Desembargador(a) Vice Presidente Judicial - em exercício Decisão Processo Nº ROT-1000839-33.2016.

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 CLT. Juros e correção monetária na forma da Lei, art. 879, §7º, da 6265 - MRV CONSTRUCOES LTDA CLT, art. 39, §1º, da Lei n. 8.177/1991, observando-se a S. 113 do TRT12. Contribuições previdenciárias e fiscais na forma da S. 368 do TST. Sentença liquidada. Cumpra-se em oito dias. Intimem-se as PODER JUDICIÁRIO partes. JUSTIÇA DO TRABALHO BLUMENAU/SC, 17 de a

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 1398 ESTER DE SOUZA ARAUJO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER Despacho JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0001170-02.2014.5.06.0009 AUTOR CLEDSON MANOEL DE MELO ADVOGADO Fernando Antonio de Assunção Montenegro(OAB: 8357/PE) RÉU CELIO NEVES COSTA - ME ADVOGADO JAIME MARCAL DANTAS FILHO(OAB: 33947/PE) SENTENÇA VISTOS, ETC. Intimado(s)/Citado(s): - CELIO NEVES COSTA -

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 Intimem-se as partes sobre a juntada da conta de liquidação (ID. 210 - MARCUS VINICIUS VIDAL LEAL 6e51509) para, querendo, no prazo de 8 dias, adotarem a providência que lhes aprouverem. Dê-se ciência à parte, por seu procurador, valendo a publicação no PODER JUDICIÁRIO DEJT13ª Região como notificação. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 19 de julho de 2021. HERMINE