Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1655 326 ADV: MOISES NETO DE OLIVEIRA (OAB 8012/CE) - Processo 0601369-38.2000.8.06.0001 - Execução - EXEQUENTE: Banco Itau S/A - EXEQUIDO: Irmaos Fontenele S/A - Comercio Industria e Agricultura - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: “Intimar a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1030 173 recolher as custas em dez dias, mantendo inalterados os demais termos do despacho embargado. Publique-se. Intime-se. EXPEDIENTES DA 20ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GERITSA SAMPAIO FERNANDES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROCHELLE BESSA RAMOS GURGEL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2014 ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1827 Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apte/Apdo: Expedito de Oliveira Lacerda - Apte/Apdo: Denilson Regis da Silva - Apte/ Apdo: Almir Junior da Silva Santos - Apte/Apdo: Alex da Cruz Cunha - Apte/Apdo: Lucas Viana do Nascimento - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 23

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1665 IV, c.c. art. 110, § 1º, ambos do Código Penal, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE, em favor de GILBERTO DA SILVA PETRONILHO, qualificado nos autos, ante a prescrição da pretensão punitiva do Estado, na forma superveniente, restando assim prejudicada a análise do mérito do recurso por ele interposto. V.U. - Advogada: Kátia R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 147 cálculo de penas, impende consignar que a unificação de uma nova condenação às execuções criminais já em curso sempre altera o lapso para a concessão de novos benefícios executórios. Ante o exposto, com fulcro no art. 111 da LEP, unifico as penas impostas ao sentenciado Osmario Dantas do Nascimento,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 610 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0006453-80.2016.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Bruno Alex Peluso de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1470 ou de Cor - INEZ KADAISKI - VISTOS.Aceito a justificativa apresentada pela autora do fato INEZ KADAISKI, porém acresço um comparecimento ao final do prazo da suspensão, que dar-se-á em Novembro/2019.Dê-se ciência às partes e a autora quando de seu próximo comparecimento.Int. - ADV: DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3982 Processo 1037720-64.2018.8.26.0224 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.M.C. - - Z.M.O.A. - Vistos. Considerando que a diligência foi realizada na residência da avó paterna (fls. 68), expeça-se mandado de constatação com urgência na residência materna como determinado a fls. 56, item 2

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1168 316 os confinantes terão o direito de observar se a alteração do terreno adentrará ou não em área de sua propriedade. Em se tratando de imóvel oriundo de desmembramento, a matéria encontra-se regulada, não somente na Lei dos Registros Públicos, que exige sua averbação (art. 167, II, “4”), mas sobretudo na Lei no. 6.766/79, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urb

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2835 402 embargante para emendar à inicial da seguinte forma: a) juntar aos autos procuração em nome de Francisco Luiz Oliveira Nepomuceno e Cláudia Maria Mattos Brito, representados por Daniel de Goês Nepomuceno, outorgando poderes ao advogado Leonardo Cavalcanti de Aquino, sob pena de indeferimento da inicial; b) juntar aos autos as três (3) últimas declarações do imposto de ren