Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002007-11.2006.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JADIELE GONCALVES CAPITO, SEVERINA GONCALVES DE AQUINO, JADIEL GONCALVES CAPITO, PAULO DE OLIVEIRA CAPITO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE JACINTO MARCIANO - SP59501 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE JACINTO MARCIANO - SP59501 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE JACINTO MARCIANO - SP59501 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011416-03.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a apresentação dos cálculos pelas partes, remetam-se os autos à Contadoria para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, qual das contas apresentadas se encontra nos limites do julgado São Pau

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 28 de março de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003900-29.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA ELZA GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: IVANI VENANCIO DA SILVA LOPES - SP116823 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 15237201: Defiro à parte autora o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para o integral cumprimento do despacho de ID 14921655. Int. SãO PAULO, 28 de março de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014326-03.2

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : SP098501 - RAUL GOMES DA SILVA e outros Reu...... : CHEFE DE CONCESSAO DE BENEFICIOS DO INSS EM SAO PAUL Advogado : Proc. FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR e outro Vara..... : 1ª vara Processso : 0036564-26.1999.403.6100 (1999.61.00.036564-3) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : JOAO SOARES DE OLIVEIRA Advogado : SP059501 - JOSE JACINTO MARCIANO e outros Reu...... : CHEFE DE CONCESSAO DE BENEFICIOS DO INSS EM SP-SAO M Advogado : Proc. FABIO RUBEM DAVID MUZEL e outro

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : SP098501 - RAUL GOMES DA SILVA e outros Reu...... : CHEFE DE CONCESSAO DE BENEFICIOS DO INSS EM SAO PAUL Advogado : Proc. FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR e outro Vara..... : 1ª vara Processso : 0036564-26.1999.403.6100 (1999.61.00.036564-3) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : JOAO SOARES DE OLIVEIRA Advogado : SP059501 - JOSE JACINTO MARCIANO e outros Reu...... : CHEFE DE CONCESSAO DE BENEFICIOS DO INSS EM SP-SAO M Advogado : Proc. FABIO RUBEM DAVID MUZEL e outro

Publicações Judiciais I ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo recursal, remetam-se estes autos à Vara de origem. Intime-se. São Paulo, 18 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017120-94.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE:AIRTON DE ASSIS FLEMING Advogados do(a) APELANTE: RUBENS MARCIANO - SP218021-A, JOSE JACINTO MARCIANO - SP59501-A, RUI LENHARD MARCIANO - SP209253-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017120-94.2018.4.0

Publicações Judiciais II ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE DE SOUZA LIMA ADV : SP279138 LUCIANE CAIRES BENAGLIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LILIANE MAHALEM DE LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOSE DE SOUZA LIMA ADV : SP279138 LUCIANE CAIRES BENAGLIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LILIANE MAHALEM DE LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAU

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1674 Intimado(s)/Citado(s): impenhorabilidade de bens, prazo em dobro para recorrer, juros na - JOSE JACINTO MARCIANO forma da Lei nº 9.494/97 e o reexame necessário. Após o trânsito em julgado, CUMPRA-SE em 48 horas. Intimem-se as partes, a União e a CEF. NADA MAIS. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO PRISCILA DUQUE MADEIRA Juíza do Trabalho Substituta Fundamen

Publicações Judiciais II ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP198419 ELISANGELA LINO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1566 ApelReex-SP 2135772 0010586-35.2012.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTA ROVITO OLMACHT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA APARECIDA DE SOUZA PINTO (= ou > de 60 anos) ADV : SP059501

Publicações Judiciais II ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0464 Ap-SP 2256049 0000323-06.2016.4.03.6311 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : RENATA LOURENCO FIGUEIREDO ADV : SP247551 ADRIANA DOS SANTOS SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇ�