Diário Oficial ● 08/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33914 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 049526 063902 054023 094868 001730 033928 019582 022014 073711 071212 055736 055823 067883 044112 077911 050606 069439 023128 083324 111190 102122 052565 093499 006654 032839 008116 079094 075431 004172 070571 095783 087852 059494 090145 052443 082581 007382 002776 100410 027086

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O (A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M ) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCED ERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, D O CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIA L(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) I NTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA CO

Diário Oficial ● 22/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33786 Terça-feira, 22 DE JANEIRO DE 2019 CELUZIA QUINTAL AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO ELIENAY CANDIDO SILVA OLIVEIRA AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO HAELIO VIEIRA DO NASCIMENTO AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO CESAR MURILO BASTOS DE AQUINO AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO ELISETE DO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO HALENE HELENSIEVA QUEIROZ MORAES AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO CHARLES JORLEI PEREIRA DA SILVEIRA A

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 140 Número do processo: 0806301-36.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: SILAS LEVY DE SOUSA ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: ALCINDO VOGADO NETO OAB: 6266/PA Participação: AGRAVADO Nome: BANPARÁ Considerando a existência de dúvida não manifestada sob a forma de conflito suscitada nos autos nº 0005882-20.2016.814.0000, em que há questionamento quanto a competência para julgament

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 250 decisão vergastada quanto a suspensão da exigibilidade do credito da taxa de resíduos sólidos.É relato do necessário.DECIDO.Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, uma vez que tempestivo e, estando a matéria tratada inserida no rol das hipóteses previstas no art. 1.015 do NCPC/2015, conheço do presente recurso de Agravo de Instrumento.Tendo em vista que o recurso ataca a decisão

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2671 COMARCA DE CAPANEMA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Número do processo: 0800925-93.2019.8.14.0013 Participação: AUTOR Nome: JOSE MADSON SILVA ROSA DOURADO Participação: ADVOGADO Nome: OZINEIRE RAMOS DE ARAUJOOAB: 19052/PA Participação: RÉU Nome: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRAOAB: 222PA Pa

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 196 de admissibilidade, considerando que fora oposto em decisão monocrática, podendo ser analisado, assim, em decisão de mesma natureza, como farei a seguir.Vale frisar que, nos termos do art. 64, § 4º, do CPC/2015[1], a decisão ora embargada teve seus efeitos vigentes até o momento.Dito isso, cumpre-nos lembrar que os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil de

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2581 COMARCA DE CAPANEMA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Número do processo: 0800925-93.2019.8.14.0013 Participação: AUTOR Nome: JOSE MADSON SILVA ROSA DOURADO Participação: ADVOGADO Nome: OZINEIRE RAMOS DE ARAUJOOAB: 19052/PA Participação: RÉU Nome: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Participação: RÉU Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Particip

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2582 suprida a falta, conforme previsão do itemítem 13.10.1, alínea ?b? do presente edital 01. Quanto?alterações laboratoriais compatíveis com dislipidemia e alterações da função hepática do ponto de vista do resultado de tgo, tgp?, de fato não se encontram descritas nasCONDIÇÕES INCAPACITANTES NA AVALIAÇÃO MÉDICA, previstas no item 13.9. do edital. No mais, de acordo com o LAUDO MÉDICO anex