Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 20 00331 Processo: 0014513-94.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAILSON SANTOS DE MATOS ADVOGADO: 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO. Despacho: Pedido indeferido de revogacao de prisao preventiva. 00332 Processo: 0034598-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA N

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 28 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00601 Processo: 0000449-38.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/09/2017 pe

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 32 00548 Processo: 0018104-91.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILOVA LIOHANNY COSTA DA SILVAREU: FILIPE HENRIQUES ALVES DA COSTA ADVOGADO: 003937RN AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa da audiência designada para o interrogatório do acusado parao dia 12/12/2018, pelas 11h15, na 10ª. Vara Criminal d

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 00375 Processo: 0000694-77.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA PB ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de05 (cinco) dias. 00376 Processo: 0000728-18.2015.815.0941 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02108 Processo: 0000586-61.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. REU: EMPRESA PEDREIRA VITORIA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21 de feverteiro de 2018, as 09.30h. 02109 Processo: 0001148-07.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA G

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 0008611-56.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VALDI PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deuse provimento ao apelo para absolver o réu, nos term

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 CIA. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA E DO RECURSO APELATÓRIO. - Quanto ao meritum causae, a recente orientação do Excelso Supremo Tribunal Federal verte no sentido de que as contribuições previdenciárias não podem incidir sobre parcelas nitidamente indenizatórias ou que não incorporem a remuneração do servidor. - De acordo com a mais abaliza