Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 8939BA) Porto Gourmet Restaurante Ltda. MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA(OAB: 11024BA) Reclamado Advogado(a) Tomar ciência que foi liberado crédito para Juvenal Nunes dos Santos, representado(s) por JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA, que deverá comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022,

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 inexistência de vínculo empregatício Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e julgo, no mérito, IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente Reclamação Trabalhista proposta por JOSE MOTA BARBOSA em face de DEC - ENGENHARIA LTDA, PAULO TUYOSHI NAKAMURA e ADILSON SILVA 377 VALERIO...". Notificação Processo Nº RTOrd-0000300-02.2015.5.05.0024 RECLAMANTE JOSE MOTA BARBOSA ADVOGADO MARIVALDO FRANC

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Dê-se ciência ao Exequente da devolução da Carta Precatória e para que indique os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de seguirem os autos para aguardar no arquivo desta Vara por um ano em cumprimento ao Provimento 01/2009, que estabelece o procedimento para

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1803 Assessor apresentar o número do PIS, viabilizando o recolhimento da Processo Nº ATOrd-0000174-40.2014.5.05.0006 RECLAMANTE VILDEMAR COSTA DE BARROS ADVOGADO GABRIEL PINTO DA CONCEICAO(OAB: 8519/BA) RECLAMADO REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 77977/SP) ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) RECLAMADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. -

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO VINICIUS COSTA ALMEIDA CHAVES(OAB: 40718/BA) BRF S.A. KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) RECLAMADO ADVOGADO 545 RECLAMADO KAUAN CHRISTIAN VIANA DA SILVA GOES MINISTERIO DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - LUZIANA DA SILVA MARTINEZ - WALTER WILLIAN BISPO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 977 Salvador nº 7918/2010, comprova a natureza de fundação sem finalidade lucrativa, voltada à assistência social (ID. 8a17c2d - Pág. EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA 4). Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Ainda, cabe ressaltar que a Lei nº 13.467/2017, ao alterar a CLT, dispensou as entidades filantrópicas de garantia do juízo para a oposição de Embargos à Execução,

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-0287800-56.1990.5.05.0006 RECLAMANTE CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO(OAB: 10169/BA) RECLAMADO SERVLOTE - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RECLAMADO VITORIO D AMICO NETO ADVOGADO JULIANO VINHA VENTURINI(OAB: 223996/SP) ADVOGADO GLAUCIA JULIANA COSTA D AVOLA(OAB: 223980/SP) ADVOGADO RENATO DA FONSECA NETO(OAB: 180467/SP) RECLAMA

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 780 ADVOGADO BARBARA MARIA VASCONCELOS ROSA(OAB: 7495/BA) OLINTO ANTONIO SCHMITT SANT ANA CARLOS JOSE JOOST NEWBERY ONDINA TELESERVICOS LTDA VB PARTICIPACOES LTDA GRENIT SERVICOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA JIBSON MENDES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PRAZO DE 30 DIAS, apresente seus cálculos de liquidação, mediante peticionamento com as respectivas

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1728 Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68e26a2 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0000032-71.2021.5.05.0012 RECLAMANTE PAULO CESAR DA CRUZ AGUIAR ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO(OAB: 29029/BA) ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 614 destinatário julgar necessárias, no máximo de 3 (três), independentemente de notificação judicial, cujo acesso à sala de PODER JUDICIÁRIO audiências se dará por meio do link acima informado, observado o JUSTIÇA DO disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. As partes deverão comparecer para depor sob pena de NOTIFICAÇÃO conf