Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 3817 Ante todo o exposto, mantenho a decisão que indeferiu o arbitramento de honorários advocatícios na fase de execução, pelo Votos Revisores que decido negar provimento ao agravo de petição, nestes termos fixando as razões de decidir para fins de prequestionamento." Rejeito. CAMPINAS/SP, 29 de novembro de 2021. Dispositivo HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Se

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 2766 DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Considerando que o presente feito migrou para o sistema PJeJT, mantidos número original e dados cadastrais de parte e advogados existentes no processo físico, atentem as partes para o Considerando que o presente feito migrou para o sistema PJe- fato de que eventuais petições dev

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 517 Campinas, 22 de julho de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial /sgs Processo Nº AP-0000723-26.2010.5.15.0034 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE ROBERTO BIAJOTI FILHO ADVOGADO GUILHERME NORDER FRANCESCHINI(OA

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 221 EXEQUENTE ADVOGADO INTIMAÇÃO JAIR MARTINS JANKOSWSKY SIMONE BARBOSA OLIVEIRA(OAB: 20193/MS) JOSE OTAVIO MARTINS JANKOSWSKY SIMONE BARBOSA OLIVEIRA(OAB: 20193/MS) RUTH MARTINS JANKOSWSKY SIMONE BARBOSA OLIVEIRA(OAB: 20193/MS) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) EXEQUENTE Intime-se o executado na pessoa de seu advogado, da resposta posi

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9091 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Processo: 0012674-70.2017.5.15.0034 JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGANTE: SUELY GIMENES GO

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 135 MARIO LUIZ BEZERRA SALGUEIRO Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3819c38 proferida nos autos. DESPACHO Homologo a repactuação do acordo, nos termos da petição id. 4e7834d. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. CAMPO GRANDE/MS, 27 de janeiro de 2022. MARIO LUIZ BEZERRA SAL

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2201 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000575-03.2017.5.10.0812 - RECURSO DESVIO DE FUNÇÃO. ISONOMIA. AGENTE PENITENCIÁRIO DO ORDINÁRIO (1009) ESTADO DO TOCANTIS E AGENTE DE SOCIALIZAÇÃO TERCEIRIZADO. IMPOSSIBILIDADE. "A jurisprudência do STF RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos (Súmula Vinculante nº 37) e desta Corte Superior

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 pela devedora, exceto quanto à dedução dos honorários 387 CAMPO GRANDE/MS, 09 de abril de 2022. advocatícios sucumbenciais devidos pela trabalhadora. MARIO LUIZ BEZERRA SALGUEIRO Decide-se: Juiz do Trabalho Substituto Efetivamente, trata-se de situação na qual a Doutrina denominou de relativização da coisa julgada. Com a decisão do E.STF acerca dos atuais limit

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE OTAVIO MARTINS JOSE RUIZ DA CUNHA FILHO(OAB: 93930/SP) 129 Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, não há como receber o recurso, porque o Tribunal manifestou-se explicitamente a respeito das matérias suscitadas, Intimado(s)/Citado(s): não se verificando violação ao art. 93, inciso IX, da Constituição - JOSE O

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 9896 disponibilizado na página do TRT da 3a Região: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticiasOURO PRETO/MG, 11 de fevereiro de 2021. institucionais/ja-esta-disponivel-manual-para-utilizacao-do-zoom . Não há necessidade e, por isso, não serão fornecidos login e/ou RAISSA RODRIGUES GOMIDE senha pela Secretaria da Vara para que advogados, p