Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1923 Edital Processo Nº RTOrd-0025845-32.2017.5.24.0006 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO José Luiz Richetti(OAB: 5648-B/MS) ADVOGADO THAIS NASCIMENTO MOREIRA(OAB: 19174/MS) RÉU JOSE PINTO OLIVEIRA ANTE O EXPOSTO, decido nos autos da ação de cobrança de contribuição sindical promovida pela autora CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 344 Gab. Des. Maria Cecília Alves Pinto Recurso Ordinário Trabalhista0010671-88.2019.5.03.0008 Certifico que esta matéria será disponibilizada, no DEJT, dia RECORRENTE: GIDEAO JOSE PINTO OLIVEIRA, ASSOCIACAO 28.04.2020. SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA RECORRIDO: GIDEAO JOSE PINTO OLIVEIRA, ASSOCIACAO BELO HORIZONTE/MG, 27 de abril de 2020. SALGADO DE OLIVEIR

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GIDEAO JOSE PINTO OLIVEIRA GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA(OAB: 115771/MG) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB: 64101-A/MG) RECORRIDO ADVOGADO 343 segundos). Assim, não há falar em aplicação da TR, porquanto o índice foi declarado inconstitucional pela Corte Suprema. DECISÃO: A Primeira Turma,preliminarmente

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Trabalhista. 312 A Excelentíssima Sra. Juíza da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande - MS, no uso de suas atribuições legais, Campo Grande, 30 de Janeiro de 2020. assinatura digital FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele Juiza do Trabalho tiverem conhecimento, em especial JOSE PINTO OLIVEIRA, Edital CPF: 511.154.251-53, atualmente em lugar incerto

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 178 EDUCACAO E CULTURA ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas RECORRIDO: GIDEAO JOSE PINTO OLIVEIRA do Tribunal Superior do Trabalho). Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, Vistos. contraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso de Revista Mantenho a decisão agravada. (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Recebo o Agrav

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2282 Nada se provou acerca da prática de eventual ato ilícito por parte da Administração, persecutório ou de discriminação; ao contrário, a excepcionalidade da medida se deu para preservação da saúde da MARCELO OLIVEIRA DA SILVA trabalhadora, nos termos da documentação já mencionada (id. Juiz Relator Convocado a7b8bd6 e 447eee5), o que não restou infirmad

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 2324 RECORRENTES: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA GIDEÃO JOSÉ PINTO OLIVEIRA BELO HORIZONTE/MG, 10 de dezembro de 2021. RECORRIDOS: OS MESMOS SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIÂNGULO S/S EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA LTDA. SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA RELATOR: JUIZ CONVOCADO MAURO CÉSAR SILVA EMENTA Processo Nº ROT-0010341-57.2020.5.

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2286 RECORRENTE SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA RICARDO SALGADO CARVALHO(OAB: 100119/MG) ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO(OAB: 86458/MG) SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 165200/MG) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 165200/MG) SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA R

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO PERITO PERITO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) FRANCISCO JOSE DA SILVA LEE GUSTAVO DAL BELO 1030 ODINEIA SOARES COELHO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIA ARRUDA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fone: (67) 3316-1925 - email: cg_vt5@trt24.jus.br Destinatário: FLAVIA ARRUDA DE OLIVEIRA 6ª Vara do Trabalho de Camp

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 68 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000978-44.2017.5.11.0003 AUTOR JOSE PINTO OLIVEIRA ADVOGADO JOICE FERNANDA DE GOUVEA(OAB: 9151/AM) RÉU JOSE PACHECO FERREIRA RÉU VISAM VIGILANCIA E SEGURANCA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO Leonardo Fernandes Rodrigues da Silva(OAB: 6276/AM) RÉU PEDRO GERALDO PACHECO FERREIRA Leonardo Fernandes Rodrigues da Silva(OAB: 6276/AM) PEDRO GERALDO PAC