Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA DEFERIR À RECORRENTE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CUSTAS MANTIDAS E DISPENSADAS EM RAZÃO DA GRATUIDADE DEFERIDA. O Exmº. Sr. Des. JÉFERSON MURICY acompanhou o julgamento com ressalvas quanto aos fundamentos. Acórdão Processo Nº RO-0001650-63.2016.5.05.0291 Relator RENATO MÁRIO BOR

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES(OAB: 16197/BA) SILVA LEITE EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA - ME ANTONIO VITHEAB BOTURA(OAB: 3146/BA) ANTONIA MARIA LEITE HELIO VALERIO DA SILVA JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA FRAGOSO ANA MARIA FRAGOSO BLUMETTI ANTONIO VITHEAB BOTURA(OAB: 3146/BA) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766/PB) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA 502 FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ(OAB: 5035/PB) FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000018308.2018.5.13.0016 - NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DJE -

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 3864 FERNANDO SARAIVA ROCHA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho FERNANDO SARAIVA ROCHA Decisão JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0011071-26.2016.5.03.0132 AUTOR ADILSON DE FARIA ALVES ADVOGADO PEDRO ESTEVES BATALHA(OAB: 144451/MG) RÉU COMERCIO E DISTRIBUICAO SALES LTDA ADVOGADO THIAGO CANDIDO NUNES(OAB: 119616/MG) ADVOGADO ELIZABETH JOZE DE FREITAS BERTOLIN(OAB: 1

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 1752 PROCESSO Nº 0010936-50.2017.5.18.0103 PROCESSO Nº 0010886-92.2015.5.18.0103 RECLAMANTE: JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA NASCIMENTO RECLAMANTE: JANETH CARDOSO PEREIRA FERNANDES e RECLAMADA(S): LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. outros (3) RECLAMADA(S): CONCREFORTE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL Fica o(a) reclamante ciente de que fo

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 3545 21/03/2019, neste feito. BETIM, 11 de Março de 2019. Intimem-se as partes, dando-lhes ciência deste despacho. Quanto ao requerimento da reclamada Ambev S.A., aguarde-se a JUNE BAYAO GOMES GUERRA quitação integral do débito, considerando que sua responsabilidade Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho subsidiária foi mantida. Intime-se a ré. Despacho Processo Nº

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região preclusão, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT. AUTOR ADVOGADO POUSO ALEGRE/MG, 03 de julho de 2020. RÉU ADVOGADO 13612 JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA JAQUELINE MILENE MARRA DA SILVA(OAB: 156211/MG) MUNICIPIO DE ESTIVA FRANCISMARY MOREIRA DA SILVA(OAB: 124323/MG) LILIAN PRADO CALDEIRA PERITO ANDREA MARINHO MOREIRA TEIXEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13964 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - VICTOR HENRIQUE ASSOLINI JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2896884 JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1ed4ec Juiz

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Constituição Federal, artigo 5º, inciso XXXVI) e leva em Intimem-se. consideração a vedação da decisão surpresa (CPC, artigo 10). Nada mais. 5240 Ademais, o cidadão tem o direito de avaliar os riscos e as consequências de sua demanda no momento em que decide pela propositura da ação, com base no ordenamento jurídico então vigente, não podendo ser apanhado de

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 TERCEIRO INTERESSADO cef RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SERCAVE SERVICOS GERAIS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA 6662 YVONNE DE OLIVEIRA SOUZA E FILHOS LTDA - ME HENRIQUE SIQUEIRA SILVA(OAB: 78455/MG) Mayra Sotto Maior Xavier JOAO PEDRO EYL