Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1991 com base no valor da OPV calculado de acordo com a Lei Estadual revogada em 2019 (mais elevado), bastando, para tanto, que seu título executivo tenha transitado em julgado em data anterior à Lei Estadual revogadora. Tal circunstância implicaria em inviabilizar por completo os efeitos a curto e médio prazo perseguidos n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1760 seguintes itens: a) Número do processo, Nome do beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no caso do item 4.1, nem tampouco indicar as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1782 DOS SANTOS (OAB 197145/SP), RENATA LOPES DE MEDEIROS (OAB 259598/SP), WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP), KLEBER CORRÊA DA COSTA TEVES (OAB 206153/SP), MATHEUS FELIPE GUERRA MORAES (OAB 426199/ SP), GUSTAVO JOÃO RODRIGUES PINTO (OAB 334820/SP), ROBSON DE ANDRADE NEVES (OAB 313650/SP), THIAGO VIDMAR (OAB 288450/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1274 geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 30 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 745 3002805-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 0015483-18.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1293 Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 5 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2087 cautela, o efeito suspensivo ao presente recurso, para suspender a tramitação do processo de origem, até pronunciamento final da Turma Julgadora, de modo a melhor analisar a questão aqui posta. Comunique-se, dispensadas as informações do Juízo “a quo”. À agravada, para contraminuta no prazo legal. Int. - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1906 Altamira Industria Metalúrgica Lda (CESSIONÁRIA) - - Matrizaria e Estamparia Morillo (Cedente - Cedente originária Aurea Tejero Marques) - - RMI Consultoria Empresarial Ltda. (Cessionária - Cedente originária: Eunice Gomes dos Santos) - - Rogério Mauro D’Avola (Cedente: Edra do Brasil Indústria e Comércio Lt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1627 Antonietta Bianco Villela Santos - - Jose Ricardo Villela Santos (herdeiro de Antonietta Bianco Villela Santos) - - Jose Eduardo Villela Santos (herdeiro de Antonietta Bianco Villela Santos) - Jose Flavio Villela Santos (herdeiro de Antonietta Bianco Villela Santos) - Melissa Carolina da Silva Cerqueira Santos - Nilza Ga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1648 Marcia Odaléa Garcia da Silva (herdera de Cecilia Garcia Jorge) - - Monalisa Aparecida de Sousa Reiff (Espólio de Lourdes Maria da Rocha Silva) - - Emilin Maria Silva de Sousa (Espólio de Lourdes Maria da Rocha Silva) - - Jose Ricardo Villela Santos (Herdeiro de Antonieta Bianco Villela Santos) - - Jose Eduardo Villel