Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2271 71 Todavia, como garantia da aplicação da lei penal, devem-se aplicar as medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I, II, IV e V, do CPP, sendo vedado o acesso a lugares de reputação duvidosa, tais como bares e boates, e devendo recolher-se em seu domicílio das 22:00 às 06:00 horas e nos dias de folga, pelo período inte

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2362 97 EDITAL Processo Digital nº: 0013949-73.2016.8.26.0635 - CONTROLE 152/2017 Classe: Assunto: Auto de Prisão Em Flagrante - Furto Autor: Justiça Pública Réu: JOSE SONIO OLIVEIRA LIMA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Auto de Prisão Em Flagrante - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 168 Processo Digital nº: 0014938-20.2018.8.26.0050 - CONTROLE 458/18 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: LEONARDO PINHEIRO BARRETO E OUTRO EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - F

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2465 366 do exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para condenar WELLINGTON DIAS DOS SANTOS, r.g. 71.146.047, filho de Luiz José Aragão dos Santos e de Elisabete de Fátima Dias, às penas de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, no regime inicial aberto, e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, por infração ao artigo 33, caput, da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 PROCESSO :0002829-96.2017.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2596/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEX BAUTISTA VENTURA VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0035529-37.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2624/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : B.G.S. VARA:DIPO 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 2014 PROCESSO :0034893-71.2017.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900108/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.T.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0044630-69.2015.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 165/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANGELO PEREI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 PROCESSO :0115431-15.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 1563/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. RÉU : G. B. DE O. VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0115793-17.2012.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 1375/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : JONATHAN CASTRO DOS S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 IP : 280/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : FABIANA DE ARAUJO VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0069013-19.2012.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 347/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : ROBERTO LEITE DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0037829-69.2017.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 3151 Nº 0001551-36.2012.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Apelante: Heleonildo de Jesus Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Mario Henrique Bernardes Pereira (OAB: 296866/SP) (Defensor Dativo) - 4º An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 IP :616/2010 - 1ª DDM - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:JUIZADO CENTR. VIOLÊNC. DOM.E FAMIL. CONTR. MULHER PROCESSO :050.10.079876-4 CLASSE :CRIME VIOLÊNCIA DOM.E FAMILIAR CONTRA MULHER(LEI 11.340/06) IP :626/2010 - 1ª DDM - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:JUIZADO CENTR. VIOLÊNC. DOM.E FAMIL. CONTR. MUL