Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 165 ADVOGADA: MICHELINE BARBOSA LEAO - OAB: PI0011401 MARINA MEDEIROS NUNES DE CASTRO ADVOGADO: ADONIAS FEITOSA DE SOUSA - OAB: PI0002840 Assessor ADVOGADO: ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO - OAB: PI0004140 RECORRIDA: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE Processo Nº RORSum-0000756-68.2020.5.22.0002 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 101 CONCLUSÃO ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE Por tais fundamentos, ACORDAM os Exmos. Srs. OLIVEIRA - OAB: PI0003890 Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho EMBARGADO: JOSE ULISSES SOARES DE BARBOSA - CPF: da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos 138.858.553-72 declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento. ADVOG

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 171 extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho, em razão Vossa Senhoria para tomar ciência do seguinte acórdão exarado no de adesão voluntária do empregado a plano de dispensa presente processo (id.c6020f8): incentivada, enseja quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas PROCESSO TRT22/2ªT/RORORSUM-0000756-68.2020.5.22.0002 objeto do cont

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE LIANA CHAIB LIANA CHAIB MUNICIPIO DE PICOS MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB: 10121/PI) ERICA ALANA LEAL MOURA GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB: 6917/PI) FABRICIO DAVID RODRIGUES DE MACEDO(OAB: 19712/PI) Intimado(s)/Citado(s): - ERICA ALANA LEAL MOURA - MUNICIP

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB: 16112/PI) AGRAVADO ADVOGADO 27 MARIANA VERAS ARAUJO CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO - RODRIGO DE MIRANDA MESSIAS Processo Nº RORSum-0000756-68.2020.5.22.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Revisor FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA R

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 124 c77ce78), deixo para apreciar em momento posterior à garantia da de acordo com o artigo 19, da Resolução nº 185, de 18/12/2013, execução. do CNJ - nos termos da Lei nº 11.419, de 19/12/2006 - e ainda de Notificação eletrônica para todos os seus fins, de acordo com o acordo com o artigo 17, da Resolução nº 185, de 24/03/2017, do artigo 19, da Resolução

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 295 46 da Lei nº 8.541/92. presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita, observando A parte reclamada fica, ainda, obrigada a comprovar perante a o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado da presente Secretaria, no prazo de 30 dias, o recolhimento das contribuições decisão, sob pena de penhora “on line”, mediante a utilização do previdenciári

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 108 despesas processuais em face de sua declaração de hipossuficiência, dentre elas eventuais honorários de sucumbência, rechaçando-se quaisquer obstáculos ao acesso à PODER JUDICIÁRIO justiça. JUSTIÇA DO Assim, de tudo exposto, não se vislumbra as omissões e contradições apontadas. Destaco que eventual falta de manifestação do Tribunal acerca de qualqu

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATSum-0000756-68.2020.5.22.0002 AUTOR JOSE ULISSES SOARES DE BARBOSA ADVOGADO ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB: 4140/PI) ADVOGADO ADONIAS FEITOSA DE SOUSA(OAB: 2840/PI) ADVOGADO MICHELINE BARBOSA LEAO(OAB: 11401/PI) RÉU EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) 197 ADVOGADO MICHELINE BARBOSA LEA

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 103 jurisdicional insculpido no inciso XXXV do mesmo artigo, sendo Assessor necessária, apenas, a simples declaração pela parte para presunção de veracidade e consequente concessão da gratuidade em comento, nãocabendo ao legislador ordinário restringir onde o Poder Constituinte não autorizou mediante reserva de lei e tampouco cumpre ao interprete fazê-lo. Desta