Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Agravado: ILANA DEYSE ROCHA LEITE Advogado: PALOMA VIRGINIA DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB: RN10355 Agravado: NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE 41 Processo Nº RO-0000303-11.2013.5.21.0014 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) RECORRIDO YURI PABLO ALVES OLIVEIRA SARAIVA E SI

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 540 Federal), também referido na lei ordinária (artigos 832 da Consolidação das Leis do Trabalho e 489 do Código Processo Civil). Cumpre registrar que não se pode confundir omissão, contradição ou obscuridade com pronunciamento desfavorável à pretensão da parte, de modo que, se o embargante não se contenta com o resultado do julgamento, deve manejar o recurso p

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 905 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA NATAL, 26 de Julho de 2018 Mantenho a decisão agravada. MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do Trabalho Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Notificação Processo Nº RO-0001153-53.

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 97 Publique-se. Agravante: JOSE FRANCISCO NETO Advogado(s) do reclamante: REGINA CASSIA SILVA MORAES Agravado: BSCO NAVEGACAO S/A e outros Advogado(s) do reclamado: CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES, NICOLAU FERREIRA OLIVIERI, LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA, BRUNO JOSE DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO, ANA CARLA FELIPPE DOS SANTOS NATAL, 5 de Setembro de 2018 Mantenho

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 525 Recorrente: Alessandro de Oliveira DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Advogado: Iuri dos Santos Lima e Sousa Relator Recorridos: Behring Segurança Privada Eireli - Me e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Advogado: Túlio Gomes Cascardo Origem: 1ª Vara do Trabalho de Natal VOTOS Terceirização. Tomador de Serviço. Responsabilidade Subsidiária. Súmula n

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1108 Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joseane Dantas dos Santos e Ricardo Luís Espíndola Borges e do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr. José Diniz de Moraes, ACOR

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1113 Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joseane Dantas dos Santos e Ricardo Luís Espíndola Borges e do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr. José Diniz de Moraes, ACOR

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1962 Advogados: Victor Fernandes Farias, Osvaldo de Meiroz Grilo Júnior, Thais Aline Cruz Aquino e Thaiane Aline Cruz Aquino Origem: 9ª Vara do Trabalho de Natal Acórdão Processo Nº RO-0000812-15.2017.5.21.0009 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) RECORRIDO HOTEL PAR

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso. 1285 JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargadora Relatora VOTOS Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joseane Dantas dos Santos e Ricardo Luís Coordenadoria de Pr

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 205 custas e honorários, tendo em vista os benefícios da justiça gratuita que lhe foram deferidos. Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Bento Herculano Duarte Neto, Vice-Presidente do Tribunal