Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, prolatada nos autos acima em referência e, tendo em vista os termos do despacho lançado por essa relatoria, MANDA expedir este EDITAL, para que o apelado CERAMICA JARDIM LTDA - ME, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, através de advogado, apresentar as contrarrazões de forma eletrônica, ao Recur

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 15 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 290- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081523848.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital 1º APELANTE: ELISEU GUEDES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) 2º APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A)

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081134492.2019.8.15.2003. ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSEFA BERENICE CAVALCANTI DA ROCHA ADVOGADO(S): ANA LUIZA HONÓRIO SILVA (OAB/PB 27167) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN D

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.201) Apelação Cível nº 0800141-56.2015.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Rosilene Oliveira da Silva Carneiro.Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB.Apelado(s): Banco Bradesco S/ A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira –

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Livia Nunes Lyra Silva. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção - OAB/ PB 10.492. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 185) Apelação Cível e Remessa Necessária

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) Apelação Cível nº 0000764-42.2012.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bonifácio Soares Xavier. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa - OAB/PB 12.051. Apelado(s): Município de Lagoa Seca. Advogado(s): Jorge Luis Silva – OAB/PB 23.853. RELA

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Ruam Miguel Silva Melo.Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba – OAB/PB 4.865.Apelado(s): Bruno Gonçalves Costa.Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 11.589. Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial a remessa necessária e negou-se provimento aos recursos apelatórios, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurs