Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 20130310019357 ANACLETO BOMFIM NETO 20090310033013 JOSE ARNALDO COSTA SILVA 20120310215973 NATANAEL DE SOUZA CUNHA 20120310220823 20120310224408 20120310265037 20120310265414 20120310271574 20130310031997 20130310039873 20130310058848 20130310056795 20120310342508 20120310348879 20130310015869 20130310018049 20120310349584 20120310280242 20120310334393 20130310020815 20120310223462 20120310294455 2012031

Caderno único ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de junho de 2010 Diretora de Secretaria do Conselho Especial CONSELHO ESPECIAL 051ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Advogado(s) Requerido(s) Curador Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 999 14 - 0000810-86.2010.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Josemar Pereira de Carvalho - Apelante: Joel Osmar Pereira de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Guilherme da Rocha Franco (OAB: 91914/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 217 40 - 0000594-16.2017.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado - Hortolândia - Relator Eugênio Augusto Clementi Junior - Recorrente: Anhanguera Educacional Ltda. - Recorrido: Mariana Pimentel de Oliveira - Advogado: Decio Lencioni Machado (OAB: 151841/SP) 41 - 0000678-85.2015.8.26.0229 - Processo Físi

Caderno único ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1878 Nº 0001837-70.2012.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Josué Cristiano Couto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP) - 6º Andar Nº 0001979-90.2012.8.26.0320 - Apelação - Lim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 288 0086388-04.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.086388-4; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Prince Michael Akaejinandu Anwuzia; Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 114 184458/SP) - Advogada: Juliana Fernandes (OAB: 286196/SP) 23 - 0001764-86.2014.8.26.0533 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Bárbara D Oeste - Relator Eugênio Augusto Clementi Junior - Recorrente: H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliário Ltda - Recorrente: Barrocão Empreendimento Imobi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 86 Almeida (OAB: 212080/SP) - Advogado: Milton Fernandes Alves (OAB: 216614/SP) 20 - 0001652-20.2014.8.26.0533 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Bárbara D Oeste - Relator André Carlos de Oliveira - Recorrente: HM Engenharia e Construções S/A - Recorrente: H Brasil Publicidade e Planejamento Imob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1095 CONDICIONAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 131, DA LEI Nº. 7.210/84 c.c. ART. 44, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº. 11.343 E ART. 83, INCISO V, DO CÓDIGO PENAL. ... P.R.I.C. - ADV. ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO OAB/SP. 153.537. 509.892 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X JOSEMAR PEREIRA DE CARVALHO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS DE