Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Execuções Penais para tanto. 4. Desprovimento do recurso. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, negar provimento ao recurso, em harmonia com o parecer da d. Procuradoria de Justiça. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0015945-22.2015.815.2002. ORIGEM: 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: Des. C

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01151 Processo: 0000498-70.2013.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito. 01152 Processo: 0000571-71.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SU

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 00879 Processo: 0001476-53.2005.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO GONCALVES DE MOURA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte autora do teor da sentença de fls.254, que julgou extinto o processo face ao pagamento do valor cobrado. SAO JOSE DE PIRANHAS 37 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA N

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0002761-83.2015.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Município de Cajazeiras. Advogado(s): Henrique Sérgio Alves da Cunha (OAB/PB 9.633). Apelado: Ministério Público Estadual. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO M

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 12 25º) Apelação Criminal nº 0000419-17.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: PEDRO CLEMENTINO DA COSTA (Adv.: Clodoaldo José de Albuquerque Ramos, OAB/PB nº 7.483). Apelada: Justiça

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 VEIRA JUNIOR ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01105 Processo: 0000152-03.20

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 32 VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01019 Processo: 0001101-85.2009.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: TALES BRUNO DE ANDRADE ADVOGADO: 014402CE EDUARDO SERGIO CARLOS CASTELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/07/2017, as 08:

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 16 Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELAÇÃO N° 0000766-43.2013.815.0151. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Jose de Anchieta Mangueira Diniz. ADVOGADO: Francisco Francinaldo Bezerra Lopes. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. DENÚNCIA POR TENTATIVA DE LESÃO CORPORAL LEVE. V

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária. ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo. (PUBLICADO NO DJE DE 14/12/2016 - REPUBLICADO POR INCORRECAO). JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIM

Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Apelação cível nº 0007424-81.2014.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Artur Severino de Souza (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos fí