Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 e outros. Advogado(s): Antônio Emídio Filho – OAB/PB 7.446. Remetente: Juízo da Vara Única da Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 35) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00186246620138152001. Oriundo da 1ª Vara de Execu

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 TOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 36) Reexame Necessário 00018078320148150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Juízo Recorrente: Juízo da Comarca de Santa Luzia. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Para

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 advogado Roberto Peixoto Vasconcellos”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 31) Reexame Necessário 00092075520148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Juízo Recorrente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Públic

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 00003538420108150361. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): David Sombra Peixoto - OAB/PB 16.477-A e Tamara F. de Holanda Cavalcanti OAB/PB 10.884. Apelado(s): José Galdino dos Santos Filho. Na sessão de 21.02.17-Decisão: Anulou-se a sentença, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATO

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 97) Agravo Interno nº 00251002320138152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca Capital. Agravante(s): Edinaldo Damásio Francelino. Advogada(s): Renata Alves de Sousa – OAB/PB 18.882 e Lucian

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 to ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Embargos de Declaração nº 00034149020128150131. Oriundo do Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): PBPREV - Paraiba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Ad