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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1485 Assim, não tratando os presentes autos de nenhuma matéria das elencadas no art. 4º da Resolução nº 014/2017-GP, falece a este juízo a competência necessária ao processamento e julgamento do feito. Isto posto, redistribua-se o processo para a 1ª ou 2ª Vara de Fazenda, com as cautelas legais. P. R. I. C. Belém, 24 de novembro de 2020. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz Titular da 5ª Vara de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1328 DESPACHO Determino que a UPJ remova o sigilo dos autos, haja vista que não resta configurado nenhuma causa legal para subverter a publicidade processual. Intime-se o advogado peticionante no ID 23641156, para no prazo de 05 dias, esclarecer a relação entre o requerimento de habilitação e a parte autora nos presentes autos, haja vista que os outorgantes de poderes (procuração Id 23641159) não com
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1486 AUTOR Nome: CAMILA PAMELA SANTOS DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: AUTOR Nome: DAISE PANTOJA GALDEZ Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: AUTOR Nome: SANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Particip
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1591 Número do processo: 0876166-19.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: EXECUTADO Nome: EDMILSON BRITO RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: EGIDIO MACHADO SALES FILHO OAB: 1416/PA Participação: EXECUTADO Nome: DUCIOMAR GOMES DA COSTA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0876166-19.2018.8.14.0301 Clas
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1602 V- À Previdência dos Militares do Estado; VI- A Atos administrativos que, direta ou indiretamente, envolvam direitos e obrigações dos Militares, excluindo a competência da Justiça Militar. Art.5º Compete às Varas da Fazenda Pública processar e julgar, concorrentemente, as Ações de Improbidade Administrativa e as não incluídas na competência privativa das demais Varas e do Juizado Especia
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 971 Número do processo: 0853584-54.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RAFFAELLA DAIBES MARQUES D CONCEICAO Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: AUTOR Nome: JOSILENE FARIAS DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: AUTOR Nome: CAMILA PAMELA SANTOS DE ALMEIDA Participação: A
DIÁRIO OFICIAL Nº 33730 21 Terça-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2018 Joseana Da Rosa Monteiro ASSISTENTE 5060052924 ADMINISTRATIVO GUAMÁ RECOMENDADO Josefa Venâncio Da Silva Azevedo TÉCNICO EM 5160038018 ENFERMAGEM METROPOLITANA RECOMENDADO Joseli Saito Da Silva ASSISTENTE 5050045559 ADMINISTRATIVO METROPOLITANA RECOMENDADO TÉC DE ADM E Josiane Da FINANÇAS - CIÊNCIAS 5300045058 RECOMENDADO Silva Martins CONTÁBEIS METROPOLITANA Josiane Ferreira De Brito De Oliveira TÉC EM GES P
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33679 Jackson Monteiro Da Silva 5050014963 Jaifer Henrique Fernandes Maia 5050006249 Jamille Raquel Santos Da Costa 5050052822 Jaqueline China Silva 5050037047 Jaqueline De Jesus Lima Costa Soares 5050016047 Jessica Lobato Maues 5050034152 Jessica Mendes França 5050025222 Jessyka Beatriz Nogueira Rodrigues 5050003550 Jhonata Maico Paes Bezerra 5050037651 Jhonatan Rodrigues Da Silva 5050005837 João Feliph Bonfim Corrêa 5050001146 João Pedro M
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33717 Iviane Matos De Franca 5050014629 Jackson Monteiro Da Silva 5050014963 Jaifer Henrique Fernandes Maia 5050006249 Jamille Raquel Santos Da Costa 5050052822 Jaqueline China Silva 5050037047 Jaqueline De Jesus Lima Costa Soares 5050016047 Jessica Lobato Maues 5050034152 Jessica Mendes França 5050025222 Jessyka Beatriz Nogueira Rodrigues 5050003550 Jhonata Maico Paes Bezerra 5050037651 Jhonatan Rodrigues Da Silva 5050005837 João Feliph Bonfi
DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 11 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 Carlos Andre Gomes De Lima Carolina Tadaiesky Tavares Chyara Mello Vidinha Cilene Aragao De Franca Cladenilson De Carvalho Rebouças Claudia Daniele De Lima Da Silva Claudilene Ferreira De Souza Clauton Nazareno Marques Leal Clayson Das Neves Figueiredo Raiol Cleberton Vilhena Lucena Cleice Kelen Favacho Da Rocha Cristiane Alves Dos Santos Cristiane Caramês Da Costa Cristiane Perdigão Pinheiro Cristiano Da Silva Avelar Daise