Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3160 58 José Paulo da Mata Motorista 59 Josineide Barros dos Santos Serviçal 60 Josinete Maria dos Santos Professora 61 Junia Matias Andrade Cavalcante Professora 62 Jurandir Bento da Silva Professor 63 Juvacy da Rocha Braz Professor 64 Katia Valeria da Silva Oliveira Professora 65 Kesia Mesquita Santos Professora 66 Lanuzia Elias do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2601 Apelação 0700092-53.2014.8.02.0053 Origem: Foro de São Miguel dos Campos Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : José Adriano Ferreira dos Santos Defensor P : ‘ de Alagoas (OAB: D/AL) Sorteio Câmara Criminal Apelação 0700102-78.2016.8.02.0069 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Sebastião Costa Filho Apelante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2601 Apelação 0700092-53.2014.8.02.0053 Origem: Foro de São Miguel dos Campos Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : José Adriano Ferreira dos Santos Defensor P : ‘ de Alagoas (OAB: D/AL) Sorteio Câmara Criminal Apelação 0700102-78.2016.8.02.0069 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Sebastião Costa Filho Apelante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1964 Joelma Medeiros Salviano Professora Elisangela de Fátima dos Santos Professora Daniel Nascimento Cunha Professor Edvania Pastora Moura Silva Professora Josenilda Bento dos Santos Professora Ana Cláudia Lins Leite Enfermeira Adriana da Cunha Silva Professora Maria Aparecida Gomes Professora Marileide Trindade dos Santos Professora

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2609 Comarca: Passo de Camaragibe Vara: Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe Apelante : Josineide Barros dos Santos Advogado : Thiago Silva Ramos (OAB: 7791/AL) Advogado : Fabrício Silva Ramos (OAB: 6986/AL) Apelado : Município do Passo de Camaragibe Procurador : José Ricardo Moraes de Omena (OAB: 5618/AL) Relator: Des. Kleve

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2609 Comarca: Passo de Camaragibe Vara: Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe Apelante : Josineide Barros dos Santos Advogado : Thiago Silva Ramos (OAB: 7791/AL) Advogado : Fabrício Silva Ramos (OAB: 6986/AL) Apelado : Município do Passo de Camaragibe Procurador : José Ricardo Moraes de Omena (OAB: 5618/AL) Relator: Des. Kleve

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 423200033-04 285980593-15 188587673-49 448659103-87 753736023-53 963606663-91 435035943-53 112846173-00 560848973-04 037142233-71 008065563-74 389398943-91 123390593-72 116913283-91 057974923-18 768608763-87 242016853-49 035615543-93 371787923-53 009948953-80 362742323-20 012651323-64 032967863-92 902395203-00 266422043-87 670754523-04 042932703-02 308081032-53 616065023-87 457260513-00 909839713-15 464136853-87 672837723-91 447319573-2

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 752919753-34 752919753-34 752919753-34 752919753-34 914776113-04 218847493-72 003078983-42 007366983-02 850828483-72 393706313-72 555033063-68 642752053-91 895284413-00 001268683-28 763082513-72 763082513-72 708085893-34 784822753-72 117540103-00 465701873-68 010273833-51 410535833-20 410535833-20 666844123-87 825094503-44 825094503-44 456055563-04 855783988-04 051089263-91 649117723-87 136360733-20 046640096-90 633385303-82 232117333-53 000

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 MARIA JOSIANE RODRIGUES MARIA JOSILDA MARCIONILO MARIA JOSILENE LOPES BARROS MARIA JOSILENE GADELHA ALVES MARIA JOSILENE OLIVEIRA GOMES MARIA JOSIMAR BARBOSA MORAIS MARIA JOSINEIDE BARROS DOS SANTOS MARIA JOSIVANIA MARQUES RODRIGUES MARIA JOVANA DOS SANTOS MARIA JOZELICE ALMEIDA MOUTA MARIA JOZILENE DA SILVA PEREIRA MARIA JUCIANNY DE OLIVEIRA BEZERRA MARIA JUCICLEIDE MOURA SILVA MARIA JUCILENE DE SANTANA MARIA JUCILENE GOMES DE SOUSA MARIA J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2624 59 Revisor: EMENTA :APELAÇÕES CÍVEIS. SAÚDE PÚBLICA. AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CUSTEIO DE MEDICAMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERADOS, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO. ENTENDIMENTO SUMULADO POR