Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4958 171 (OAB: B/AO)Diante do exposto, em análise de cognição sumária, INDEFIRO o pedido liminar. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo legal, bem como os litisconsortes passivos para, querendo, ingressarem no feito. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, para parecer. Recurso Extraordinário n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4957 208 Mandado de Segurança Cível nº 4000414-17.2022.8.12.9000Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e CriminalRelator(a): Juiz Wilson Leite CorreaImpetrante: Danton Occhiucci de Oliveira PontesAdvogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS)Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4964 278 Souza de Almeida (OAB: 15459/MS)Agravada: Marli Soares de OliveiraAdvogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Cilene Dionizio da Costa de SouzaAdvogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS)Agravada: Laudiany Martins GonçalvesAdvogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS)Agravada: Maria de Lourdes Sales Teixeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4936 271 provimento, nos termos expostos alhures. É como voto. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓ