Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR:ANTONIO CARLOS BENTEO LOPES - SP44007, JOSUE DE OLIVEIRA RIOS - SP66901, ANDREA LAZZARINI SALAZAR - SP142206 Advogados do(a) AUTOR:ANTONIO CARLOS BENTEO LOPES - SP44007, JOSUE DE OLIVEIRA RIOS - SP66901, ANDREA LAZZARINI SALAZAR - SP142206 Advogados do(a) AUTOR:ANTONIO CARLOS BENTEO LOPES - SP44007, JOSUE DE OLIVEIRA RIOS - SP66901, ANDREA LAZZARINI SALAZAR - SP142206 Advogados do(a) AUTOR:ANTONIO CARLOS BENTEO LOPES - SP44007, JOSUE DE OLIVEIRA RIOS - SP66901, ANDREA LAZZA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalvo que as futuras petições deverão ser protocolizadas nestes autos. Intimem-se. SãO PAULO, 12 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0663248-17.1991.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSE OMAR ABDO, ORLANDINO ANGELO CAPPA, ILDEU LADEIRA, JOSE ALVES PEREIRA, MARTA PRESCILA LAVANDER, EDSON TOSCANO, PAULO ROBERTO VIEIRA DE LUCCA, BENEDITO DAMACENO GOES, SILVIA TORRES RIBEIRO DE LIMA, JR STUDIO S/C LTDA, TOCHIYUKI NAKACHIMA, JULIO MESSIAS MARTINHO MONTEIRO,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN TARIK PRINTES - SP316680, MARCOS VICENTE DIEGUES RODRIGUEZ - SP89320, JOSUE DE OLIVEIRA RIOS - SP66901, LIVIA CATTARUZZI GERASIMCZUK - SP359230 Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN TARIK PRINTES - SP316680, MARCOS VICENTE DIEGUES RODRIGUEZ - SP89320, JOSUE DE OLIVEIRA RIOS - SP66901, LIVIA CATTARUZZI GERASIMCZUK - SP359230 Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN TARIK PRINTES - SP316680, MARCOS VICENTE DIEGUES RODRIGUEZ - SP89320, JOSUE DE OLIVEIRA RIOS - SP6690

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: BANCO SANTANDER S.A., SANTANDER ASSET MANAGEMENT DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452 Advogado do(a) EXEQUENTE: VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE - SP158120 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juízo, ficam intimadas as partes da juntada de extrato de pagamento de precatório/RPV, como prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. São Paulo, 5 de maio de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013495-10.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO SOARES DE TOLEDO JUNIOR - SP217063, DANIEL D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 28 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0039836-72.1992.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: GILBERTO MARINHO GOUVEA, ANTONIO CIRILO DE NOVAIS, AGNES LENGYEL, MANUEL VALVERDE SERRALVO, JOAQUIM PIRES DE CAMPOS, NICOLA CINOSI, ORIVALDO ALMEIDA BUENO, FLORISBELA CARDOSO DE FIGUEIREDO, HERBERT ALFRED GUENTHER, JOANA CEKAITES LEITE, MODESTO FARINA, PEDRO PEREIRA DA SILVA, ADOLFO HIROSHI SHINTANI, ATTILIO MOLINO FILHO,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0018906-37.2009.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE:ADRIANE VIEIRA FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: BENIVALDO SOARES ROCHA - SP140854 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328 S E N TE N ÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença na qual a parte ré foi condenada na obrigação de cancelar protestos de duplicatas e ao pagamento de danos morais e honorários advocatícios. A CEF d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, CONFIRMO a tutela concedida, e JULGO PROCEDENTES os pedidos que constam da exordial para determinar a EXCLUSÃO do ISS das bases de cálculo da COFINS e do PIS, autorizando o recolhimento das contribuições sem a inclusão dos tributos. Com o trânsito em julgado, RECONHEÇO o direito da autora à restituição dos créditos desta decisão, observado o prazo prescri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007800-74.1992.4.03.6100 EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA BOGUS, ERISVALDO SANTOS, MANOEL NUNES NETO, MARIA DE LOURDES ZACHELLO NUNES, EMILIO CREPALDI, LUIZ JOAQUIM DE SENA, DAUTO SOUSA PAES DE BARROS FILHO, NELO CANDIDO BRIZOLA, NELSON NOVELLI, ELIANA SANGIORGIO DOBAY, ESTEVAM AMERICO ANTONIO DOBAY, IVANET CECILIA LAMBERTI, BRAULIO BENEDITO PIRES NOBRE, JOSE ALFREDO FERREIRA, CARLOS SOTER DE CAMPOS, IZABEL CORDEIRO DOS SANTOS, RAMIRO DOS S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Afirma a parte autora que pretende, simplesmente, ter direito a créditos tão somente relativo àqueles itens essenciais ou relevantes para o desenvolvimento da sua atividade econômica. Dito isso, observo tratar-se a demanda de matéria de direito, possibilitando a solução do caso de acordo com os documentos juntados e aplicação da lei, desnecessária, portanto a produção de prova pericial requerida. Id 16735713. Manifeste-se a parte auto