Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 00270 Processo: 0000052-97.2011.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAY FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 027860SC KARINA MAY , 016353SC GIOVANI DUARTE OLIVEIRA , 033519SC ROBERTO ANTONIO RIZZATTI FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presi

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 00246 Processo: 0000001-68.2018.815.0031 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSUE PEDRO DE LIMA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se para, em 48 (quarenta e oito) horas, juntar aos autos laudo medico atualizado do acusado. 00247 Processo: 0000135-03.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES FEITOSA ADVOG

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 determina que a defesa seja intimada parase pronunciar sobre o nao cumprimento da pena pela apenada, tendo sido expedido edital para intimacao da mesma. ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00396 Processo: 0000102-88.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA ADVOGADO: 010076PB PA

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 37 PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO , 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. REU: INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-se ato ordinatorio - Retorno dos autos. Ficam as partes intimadas, paraem 15 dias requerer o que de direito. 13.12.2017 às 15h30,no ORTOT

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 30 REU: MOISES SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00703 Processo: 0001132-36.2010.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBERVAL BARBOSA NASCIMENTO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00704 Process

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 DIA: 13 DE DEZEMBRO DE 2017 HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000982-30.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO (ADV. HENRIQUE SOUTO MAIOR) APELADO: INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA ( ADV. ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA) HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010754-23.2013

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos APELAÇÃO N° 0001536-64.2017.815.2004. ORIGEM: CAPIT AL - 1A. VARA DE INFANCIA E DA JUVENTUDE. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Akishigue Tanaka. ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho (oab/pb 13.338-b). APELADO: A. R. D. T., Representada P

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 não ofende a cláusula constitucional que assegura a plenitude de defesa”. (STF – AGRAG – 153467 – MG) CIVIL – Apelação Cível – Ação de investigação de paternidade – Alimentos Fixação - Irresignação – Redução – Impossibilidade Binômio necessidade/possibilidade – Sentença mantida – Desprovimento. - Na fixação dos

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 EMBARGANTE: Dércio Garcia de Medeiros Guedes (ADV.: Orlando Virgínio Penha OAB/PB nº 5984-PB). EMBARGADO: TNL PCS S/A (ADV.: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.04.2018: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. 04. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Sa