Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 00774 Processo: 0000487-08.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BATISTA ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/04/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local. 00775 Processo: 0002480-23.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL I

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 36 SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a empresa demandada para no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca das fls. 230/233 e 237/239. VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00788 Processo: 0000007-89.2017.815.0361 - CRIMES CONTRA A PROP REU: ANTONIO MARTINS DE OLIVE

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 30 00678 Processo: 0000529-60.2009.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJAOREU: JOANA DARC MARIA DE SOUZAREU: PAULO SERGIO LIMA DA COSTA ADVOGADO: 019154CE CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA. REU: ROBSON PEREIRA GUILHERME Despacho: Intime-sea defesa da expedicao das cartas precatorias de fls. 528 e 530, bem ainda da designacao pa

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 38 3A. VARA DE SAPE NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00923 Processo: 0000420-06.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO DA SILVA LUNA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. VITIMA: WEDME DA SILVA SOARESVITIMA: CARLA DAYANA VALDEVINA DE VASCONCELOS Despacho: Audiencia de Instrucao designa

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 44 00869 Processo: 0000584-52.2006.815.0911 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: EDNA MARIA RAMOS DA SILVA Despacho: Intime-se penhora online realizada as fls.131/132. Intime-se a parte autora para

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

134 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 04411 Processo: 0006158-80.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS ALVES ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES,MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 75/79 (disponivel no inteiro teor). 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 d

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 04475 Processo: 0004035-75.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: M. M. A. ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: M. M. A. ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se os contestantes para apresentarem suas alegacoes finais no prazo de quinze dias. 04476 Processo: 0004056-90.2010.815.0371 - GUARDA AUTOR: R. C. S. ADV: LIN