Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2874 271 2ª Câmara Cível Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Adilson Damasceno Palmeira Advogado : Jorge Agostinho de Farias (OAB: 6818/AL) DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º: 2021 Vislumbrando necessária a intervenção do representante do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2870 368 Remessa Necessária Cível n.º 0700374-87.2019.8.02.0030 Processo Administrativo Fiscal 2ª Câmara Cível Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante : Conteporanea Construcoes Ltda - Me Advogado : Cleyton Angelino Santana (OAB: 8134/AL) Impetr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2877 349 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO 2ª Câmara Cível Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Estado de Alagoas Apelada : Shyrley Tavares Barbosa Moscoso DESPACHO Dê-se vista dos presentes autos à Procuradoria-G

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2874 259 Advogado : Geraldo Sampaio Galvão (OAB: 8149/AL) DESPACHO Dê-se vista dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça para ofertar parecer, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. Maceió, 23 de julho de 2021 Juiz Conv. CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO Relator Apelação Cível n.º

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2714 Advogada : Emanoella do Nascimento Bezerra (OAB: 15945/AL) Agravado : Município de Pão de Açúcar Procurador : Marcela Barbosa Acioli (OAB: 8008/AL) Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho 59 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0803662-10.2020.8.02.0000 Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2669 54 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804942-16.2020.8.02.0000 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Agravante : Helena Maria dos Santos Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN) Agravado : Estado de Alagoa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2688 Vara: . Agravante : Prefeitura Municipal de Maceio Agravado : MIRIMBE PRODUÇÕES LTDA Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho 54 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0802854-05.2020.8.02.0000 Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’ Vara: . Agravante : Município de Maceió Procur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2871 155 Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : A. M. dos S. Advogado : Pedro Marcelo Felix Gomes (OAB: 14270/AL) Advogado : Igor Emmanuel Silva da Rocha (OAB: 13655/AL) Apelado : D. J. da S. Defensor P : Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB: 7774/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2874 277 Apelado : AL Previdência, Serviço Social Autônomo, Pessoa Jurídica de Direito Privado Procurador : Sérgio Guilherme Alves da Silva Filho (OAB: 6069B/AL) DESPACHO Vislumbrando necessária a intervenção do representante do Ministério Público Estadual, oficiante neste grau de jurisdição, no presente feito, encaminhem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2874 273 Apelada : Tereza Cristina Amaral Rodrigues Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Thainá Cidrão Massilon (OAB: 28262/CE) DESPACHO Vislumbrando necessária a intervenção do representante do Ministério Público Estadual, oficiante neste grau de jurisdição, no presente feito, encaminhem