Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 E MAIS 190 (CENTO E NOVENTA) GRAMAS DE PASTA BASE DE COCAIMA, AL EM DE VARIAS ARMAS DE FOGO, MUNICOES, UMA GRANDE QUANTIA EM DINHE IRO EM ESPECIE (R$ 2.950,00), OITO APARELHOS CELULARES E UM COLET E BALISTICO, CIRCUNSTANCIAS QUE DEMONSTRAM O RISCO QUE OS INDICIA DOS REPRESENTAM A SOCIEDADE E INDICAM QUE SAO PESSOAS QUE POSSUEM PERSONALIDADE PERIGOSA E VOLTADA PARA A PRAT

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 243 judiciárias, redesigno a presente audiência para o dia 31.05.2022, à s 10h. Expeça-se o necessário. Cientes os presentes. Marituba-PA, 02 de dezembro de 2021. ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00056878720178140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 02/12/2021 DE

Caderno único ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 OLIVEIRA, 1ª Câmara Cível, Data de Julgamento: 06/05/2013, Publicado no DJE: 08/05/2013. Pág.: 47) ?EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM. ATO ATRIBUÍDO A JUÍZES DE DIREITO DA 3ª TURMA RECURSAL. RESOLUÇÃO Nº 22/2010. NORMA ESPECIAL. CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES. REGIMENTO INTERNO DO TJDFT. NORMA GERAL. COMPETÊNCIA DA 3ª TURMA RECURSAL. - Afirmada a suspeição de Juiz de Direito da Turma

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.759 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 113 COMARCA DE TARAUACÁ VARA CÍVEL DE TARAUACÁ SECRETARIA DA VARA CÍVEL DE TARAUACÁ 7000226 RAIMUNDO LUCIVALDO FIRMINO DO NASCIMENTO COMARCA DE TARAUACÁ VARA CRIMINAL DE TARAUACÁ GABINETE DE JUIZ DA VARA CRIMINAL DE TARAUACÁ 7001339 FRANCISCO DIOGO FILGUEIRA DE OLIVEIRA COMARCA DE TARAUACÁ VARA CRIMINAL DE TARAUACÁ GABINETE DE JUIZ DA VARA CRIMINAL DE TARAUACÁ 70007

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1803 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 16 de dezembro de 2022. DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS08 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8035300-03.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Juiz Da Vara Criminal De

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 268 Anexo da Execução Criminal O Doutor BRUNO LUIZ CASSIOLATO, Meritíssimo Juiz da Vara Criminal, Anexo júri e Execuções Criminais de Caraguatatuba, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a sentenciada RENATA MONTEIRO DA SILVA, RG 61.281.983, filha de Josuel Paulo da Silva e Maria

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1050 Considerando o trânsito em julgado do decisum constante no ID 19999346, determino o arquivamento do feito com as cautelas de praxe. Salvador, 18 de janeiro de 2022. Desa. ARACY LIMA BORGES Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8041071-93.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 710 Écomo voto. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora Belém, 22/04/2021 Número do processo: 0802498-40.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MARIO LAMES DA SILVA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DA COSTA TOURINHO NETO OAB: 20677/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Juiz da Vara Criminal de Bragança Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1985 394 nos autos supra citados, sob pena de revogação do benefício e execução pela Vara da Fazenda Pública. Caraguatatuba, 6 de outubro de 2015. Execução Criminal nº 457.351. O Doutor BRUNO LUIZ CASSIOLATO, Meritíssimo Juiz da Vara Criminal, Anexo do Júri e Execuções Criminais de Caraguatatuba, FAZ SABER a todos quantos o presente edi

Caderno único ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de novembro de 2014 DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. REMESSA AO SUBSTITUTO LEGAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 313 DO ESTATUTO PROCESSUAL. IMPERATIVIDADE. JUÍZO SUSCITADO. COMPETÊNCIA. AFIRMAÇÃO. 1. A suspeição e o impedimento do juiz são institutos pelos quais se reconhece violação ao princípio da imparcialidade que norteia a prestação jurisdicional, estando af