Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 11136 PB HERMANO JOSÉ MEDEIROS NOBREGA JUNIOR 21020 PB - LUCAS MENDES FERREIRA 14457 PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - NF 013/2020 - DATA: 13/03/2020 - INTIME-SE, A PARTE PRO

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A- EMBARGADO: PAULO CESAR JALES DE LIMA - Advogado (a): YURI SIMPSON LOBATO - PB14246– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828211-69.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JAN RAMON DE MEDEIROS SANTOS - Advogados (a): LUIZA VARA

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 CISCO DE ASSIS MARTINS NETO - PB17735-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque46) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820175-38.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GIZELE DE ALMEIDA PEREIRA, GERSON DE ALMEIDA

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 4 PERSECUÇÃO PENAL. LANÇAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM LIXÃO. DANO AMBIENTAL. CELEBRAÇÃO DE AJUSTES. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES AJUSTADAS. PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE FORMULADO PELO PARQUET. ACOLHIMENTO. - Em razão de o Ministério Público noticiar o cumprimento integralmente o acordo de não persecuç�

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 01249 Processo: 0002001-54.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: JORGE ARNALDO FURTADO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01250 Processo: 0002013-68.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: A

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.04) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085082369.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALEXIS ZORBA MOREIRA GUIMARAES - ADVOGADO (A): GABRIELA CABRAL GUIMARAES PB22698-A- RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI PB2357-A– RELATOR (A): T

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 6 7º - PJE) Apelação Criminal nº 0006293-95.2019.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS, CONVOCADA EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Neuza Francisca Da Silva (Adv.: Guilherme Fontes De Medeiros - Oab Pb14063). Apelado

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 MARIANA DE PONTES FRANCELINO – ADVOGADO(A/S): DANILO PAULO B. DE OLIVEIRA ALVES – RECORRIDO: BANCO PAN S.A. – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NÃO CONHECIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0815754-73.2017.8.15.2001. 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - PB12765-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUEATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA S

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 MARIA DA GUIA RODRIGUES TOMAZ - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-ARECORRIDO: RODRIGO DUARTE PESSOA, MONALISA LIMA DUARTE - Advogado (a): MONALISA LIMA DUARTE - RN17560-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque54) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800684-91.2017.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha -